SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

<h3></h3> Ata nº 044/2018. Projeto de Decreto Legislativo nº 2247/2018, do vereador Luiz Henrique Viana, outorga o Brasão de Pelotas ao General de Brigada Carlos Alberto Dahmer. Protocolo nº 2254/2018 &#8211; Ofício nº 0196/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta a Pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank, referente às obras na EMEF Brum de Azeredo. Protocolo nº 2255/2018 &#8211; Ofício nº 0195/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1715/2018 &#8211; Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, referente às obras na EMEF Brum de Azeredo. Protocolo nº 2256/2018 &#8211; Ofício nº 0194/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1811/2018 &#8211; Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, referente ao complemento de carga horária das equipes diretivas. Protocolo nº 2257/2018 &#8211; Ofício nº 0155/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1588/2018 &#8211; Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, referente ao horário de funcionamento do serviço de recolhimento de animais da Hospedaria Municipal. Protocolo nº 2258/2018 &#8211; Ofício nº 0153/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1473/2018 &#8211; Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, referente aos contratos dos veterinários do Município de Pelotas e vigência do convênio entre o Município de pelotas e o Hospital Veterinário da UFPel. Protocolo nº 2270/2018 &#8211; Ofício nº 0536/2017 &#8211; GIGOV/PL, da Caixa Econômica Federal, informa a celebração de Contrato de Repasse nº 857244/2017 &#8211; Operação 1046069-55 que tem por finalidade &#8220;Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial &#8211; Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social &#8211; CREAS&#8221;. Protocolo nº 2271/2018 &#8211; Ofício nº 0541/2017 &#8211; GIGOV/PL, da Caixa Econômica Federal, informa a celebração de Contrato de Repasse nº 844568/2017 &#8211; Operação 1037508-71 que tem por finalidade &#8220;Implantação de pavimentação em via pública urbana na cidade de Pelotas RS&#8221;. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 2238/2018, do vereador Salvador Ribeiro, solicita providências ao Poder Executivo Municipal a fim de que solicite a limpeza em terreno localizado ao lado do número 209, na Rua Idelfonso de Souza Pires, no bairro Três Vendas/Lindoia. Pedido de providência nº 2239/2018, do vereador Salvador Ribeiro, solicita providências ao Poder Executivo Municipal a fim de que seja executada a implantação de boca de lobo na Rua Allan Kardec, esquina com a Rua Manoel Lucas de Oliveira, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 2240/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de roçado na Rua Frederico Bastos, do número 601 até 625, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 2241/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando a pintura na faixa de segurança em frente ao número 2100, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, no bairro São Gonçalo. Pedido de providência nº 2242/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de roçado em toda extensão da Rua Carlos Carvalho, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 2243/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de roçado na Rua Vidal de Negreiros, entre os números 786 e 820, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 2248/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca da lâmpada do poste na Rua Ângelo Betim, em frente ao nº 98, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 2249/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Controle Ambiental (SQA), que seja feita a supressão de uma árvore na Rua Squeff, em frente ao nº 634, no bairro Areal (Bom Jesus). Pedido de providência nº 2250/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), que seja instalado um semáforo na Av. Duque de Caxias, no cruzamento em frente ao Clube do Farroupilha, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 2251/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca da lâmpada do poste na Quadra 4, São Luiz, em frente ao bloco 412, apt. 07 e 15, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 2252/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca da lâmpada do poste na Rua Ernani Osmar Blass, em frente ao bloco 406, apt. 11, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 2269/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando reforço da pintura da faixa de travessia de pedestres e implantação de placa sinalizando a existência da faixa à Rua São Paulo, próximo ao nº 719, Santa Terezinha, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 2272/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Vinte e Quatro, de modo especial em frente aos imóveis nº 65, 155 e 195, no Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 2273/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Vinte e Sete, de modo especial em frente aos imóveis nº 158, 190, 200, 280, 301, 304, 392, 520, 881, 901, 921, 952 e 962, no Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 2274/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Vinte, de modo especial em frente aos imóveis nº 22, 46 e 59, no Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 2275/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Vinte, esquina com a Rua Vinte e Sete, no Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 2280/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação asfáltica na extensão da Rua Francisco Ferreira Veloso, no trecho compreendido entre a Avenida Fernando Osório e a Rua São Paulo, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 2281/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a realização de obra de regularização do sistema de drenagem de água na Doutor José Otoni Xavier, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 2282/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a realização de obra de regularização do sistema de drenagem de água na Rua Francisco de Magalhães, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 2286/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Educação e Desporto (SMED), que autorize a entrada do transporte escolar &#8220;micro-ônibus&#8221; na avenida principal do Posto Branco, 2º Distrito. Pedido de providência nº 2287/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos a realização da limpeza das valetas e passado o caneco nos canos da Ra Gago Coutinho, em especial ao nº 972, Areal. Pedido de providência nº 2288/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a retirada de &#8220;entulho&#8221; na Rua Santa Barbara, nº 165, terceira entrada depois da rótula da 25 de Julho, rua sem saída, Santa Terezinha, Três Vendas.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (45ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)