Ata nº 044/2018.
Projeto de Decreto Legislativo nº 2247/2018, do vereador Luiz Henrique Viana, outorga o Brasão de Pelotas ao General de Brigada Carlos Alberto Dahmer.
Protocolo nº 2254/2018 – Ofício nº 0196/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta a Pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank, referente às obras na EMEF Brum de Azeredo.
Protocolo nº 2255/2018 – Ofício nº 0195/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1715/2018 – Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, referente às obras na EMEF Brum de Azeredo.
Protocolo nº 2256/2018 – Ofício nº 0194/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1811/2018 – Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, referente ao complemento de carga horária das equipes diretivas.
Protocolo nº 2257/2018 – Ofício nº 0155/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1588/2018 – Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, referente ao horário de funcionamento do serviço de recolhimento de animais da Hospedaria Municipal.
Protocolo nº 2258/2018 – Ofício nº 0153/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1473/2018 – Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, referente aos contratos dos veterinários do Município de Pelotas e vigência do convênio entre o Município de pelotas e o Hospital Veterinário da UFPel.
Protocolo nº 2270/2018 – Ofício nº 0536/2017 – GIGOV/PL, da Caixa Econômica Federal, informa a celebração de Contrato de Repasse nº 857244/2017 – Operação 1046069-55 que tem por finalidade “Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS”.
Protocolo nº 2271/2018 – Ofício nº 0541/2017 – GIGOV/PL, da Caixa Econômica Federal, informa a celebração de Contrato de Repasse nº 844568/2017 – Operação 1037508-71 que tem por finalidade “Implantação de pavimentação em via pública urbana na cidade de Pelotas RS”.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 2238/2018, do vereador Salvador Ribeiro, solicita providências ao Poder Executivo Municipal a fim de que solicite a limpeza em terreno localizado ao lado do número 209, na Rua Idelfonso de Souza Pires, no bairro Três Vendas/Lindoia.
Pedido de providência nº 2239/2018, do vereador Salvador Ribeiro, solicita providências ao Poder Executivo Municipal a fim de que seja executada a implantação de boca de lobo na Rua Allan Kardec, esquina com a Rua Manoel Lucas de Oliveira, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2240/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de roçado na Rua Frederico Bastos, do número 601 até 625, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2241/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando a pintura na faixa de segurança em frente ao número 2100, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, no bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 2242/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de roçado em toda extensão da Rua Carlos Carvalho, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2243/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de roçado na Rua Vidal de Negreiros, entre os números 786 e 820, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2248/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca da lâmpada do poste na Rua Ângelo Betim, em frente ao nº 98, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2249/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Controle Ambiental (SQA), que seja feita a supressão de uma árvore na Rua Squeff, em frente ao nº 634, no bairro Areal (Bom Jesus).
Pedido de providência nº 2250/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), que seja instalado um semáforo na Av. Duque de Caxias, no cruzamento em frente ao Clube do Farroupilha, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2251/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca da lâmpada do poste na Quadra 4, São Luiz, em frente ao bloco 412, apt. 07 e 15, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2252/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca da lâmpada do poste na Rua Ernani Osmar Blass, em frente ao bloco 406, apt. 11, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2269/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando reforço da pintura da faixa de travessia de pedestres e implantação de placa sinalizando a existência da faixa à Rua São Paulo, próximo ao nº 719, Santa Terezinha, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2272/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Vinte e Quatro, de modo especial em frente aos imóveis nº 65, 155 e 195, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2273/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Vinte e Sete, de modo especial em frente aos imóveis nº 158, 190, 200, 280, 301, 304, 392, 520, 881, 901, 921, 952 e 962, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2274/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Vinte, de modo especial em frente aos imóveis nº 22, 46 e 59, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2275/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Vinte, esquina com a Rua Vinte e Sete, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2280/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação asfáltica na extensão da Rua Francisco Ferreira Veloso, no trecho compreendido entre a Avenida Fernando Osório e a Rua São Paulo, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2281/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a realização de obra de regularização do sistema de drenagem de água na Doutor José Otoni Xavier, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2282/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a realização de obra de regularização do sistema de drenagem de água na Rua Francisco de Magalhães, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2286/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Educação e Desporto (SMED), que autorize a entrada do transporte escolar “micro-ônibus” na avenida principal do Posto Branco, 2º Distrito.
Pedido de providência nº 2287/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos a realização da limpeza das valetas e passado o caneco nos canos da Ra Gago Coutinho, em especial ao nº 972, Areal.
Pedido de providência nº 2288/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a retirada de “entulho” na Rua Santa Barbara, nº 165, terceira entrada depois da rótula da 25 de Julho, rua sem saída, Santa Terezinha, Três Vendas.