Matérias do Expediente (46ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2143 de 2018
Processo: -
Autor: Fabrício Tavares
Protocolo: 2143
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “LAR ESPÍRITA ASSISTENCIAL IRMÃO FABIANO DE CRISTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “LAR ESPÍRITA ASSISTENCIAL IRMÃO FABIANO DE CRISTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2152 de 2018
Processo: -
Autor: Daiane Dias
Protocolo: 2152
Turno: -
Texto original
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CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS SERVIDORES DE TODOS OS EMEIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS SERVIDORES DE TODOS OS EMEIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2221 de 2018
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 2221
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS QUE SE DESTINAM NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS QUE SE DESTINAM NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |