Resumo (46ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 26/04/2018 - 08:30
Encerramento: 26/04/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Garcia / PTB
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Enéias Clarindo / PSDB
1º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:


Ata nº 045/2018.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 2297/2018, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente à SMTT – Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando pintura da faixa de segurança da Av. Pinheiro Machado, frente ao nº 260, local onde funciona um mercadinho, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2301/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Controle Ambiental (SQA), que seja feita a supressão de uma árvore na Rua Rodrigues Alves, em frente ao nº 719, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2302/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada do poste na Rua Minna Klug Leitzke, em frente aos números 2, 30 e 69, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2303/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Controle Ambiental (SQA), que seja feita uma poda das árvores da praça na Quadra 5 (Núcleo Habitacional Cohab Lindoia), bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2304/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Controle Ambiental (SQA), que seja feita uma poda das árvores da praça na Quadra 6 (Núcleo Habitacional Cohab Lindoia), bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2305/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Controle Ambiental (SQA), que seja feita uma poda das árvores da praça na Quadra 4 (Núcleo Habitacional Cohab Lindoia), bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2306/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Controle Ambiental (SQA), que seja feita uma poda das árvores da praça na Quadra 1 (Núcleo Habitacional Cohab Lindoia), bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2307/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Controle Ambiental (SQA), que seja feita uma poda das árvores da praça na Quadra 2 (Núcleo Habitacional Cohab Lindoia), bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2308/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Controle Ambiental (SQA), que seja feita uma poda das árvores da praça na Quadra 3 (Núcleo Habitacional Cohab Lindoia), bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2309/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), que seja feita a revitalização asfáltica na Rua São Paulo, entre as ruas Dr. Francisco Ferreira veloso e Rev. Alfredo Simon, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2310/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada do poste na Rua Reinaldo Leitzke, esquina Av. Fernando Osório, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2311/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada do poste na Av. Assis Brasil, esquina Av. Fernando Osório, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2312/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada do poste na Rua Helena Coswig Leitzke, em frente ao nº 223 e 268, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2313/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), que seja realizada a retirada de entulhos na Rua Aldrovando Lino Iturriet, esquina Rua Dr. Carlos Kramer do Amaral, no bairro Navegantes I.
Pedido de providência nº 2314/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), que seja realizada a limpeza em toda a extensão no canal da Av. Mário Meneghetti, no bairro Fátima.
Pedido de providência nº 2317/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a desobstrução da boca de lobo em frente ao número 242, na Rua Caetano Gotuzzo, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2318/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a implantação de placa de proibido colocar lixo no terreno localizado em frente ao número 483, na Rua Dom Francisco Barreto, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2319/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando a pintura de lombada em frente ao número 733, na Rua Almirante Tamandaré, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 2323/2018, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), patrolamento e ensaibramento da Rua Ulisses Batinga, entre as ruas Conselheiro Brusque e Tenente Lira, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2324/2018, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), patrolamento e ensaibramento da Rua Cônego Siqueira Canabarro, entre as ruas Conselheiro Brusque e Tenente Lira, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2325/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie cargas de saibro ou “cascalho” na Rua São Luiz, em especial aos nºs 1315 e 1325 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 2326/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Dr. Joaquim Osório, em especial ao nº 200, perto da Escola Joaquim Nabuco – Areal.
Pedido de providência nº 2327/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que sejam colocados braços e lâmpadas na propriedade de Darci Timm, no endereço Lin. Projeto Triunfo, 4290, bl. B – bairro do prédio 70 c., 4º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 2328/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando a pintura na faixa de segurança em frente ao número 45, na Rua Santos Dumont, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 2329/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho e vegetação na Rua João Goyheneix Abrantes, esquina com a Rua Dr. Álvaro Batista, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2330/2018, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Av. Herbert Hadler, Distrito Industrial.
Pedido de providência nº 2331/2018, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente à SMTT – Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando estudo da viabilidade de colocarem uma rótula, com sinalização, faixa e semáforo para pedestre na Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni com a Av. Theodoro Müller, no Fragata.
Pedido de providência nº 2332/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras (SMOP), que providencie tapa buraco na Rua Hugo Fournier Luz – Cohab Guabiroba, Fragata.
Pedido de providência nº 2333/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Transporte e Trânsito solicitando estudos técnicos no sentido de retirar o estacionamento permitido de veículos na quadra da Rua Rafael Pinto Bandeira, entre a Rua Gonçalves Chaves e Avenida J. K. de Oliveira, no Areal.
Pedido de providência nº 2334/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a poda de árvores localizadas em toda a extensão da Rua José Rizzolo, Cohab Lindoia – Três Vendas.
Pedido de providência nº 2335/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando o exame de pressão de água na Rua Silva Paes, próximo ao número 1501, Py Crespo, Três Vendas.
Pedido de providência nº 2336/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a poda de árvores localizadas em toda a extensão da Rua José Correa, Cohab Lindoia – Três Vendas.
Pedido de providência nº 2337/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando reposição de luminária na Rua São Luiz, nas proximidades do número 100 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 2338/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a poda de árvores localizadas na Rua São Luiz, esquina Santa Clara (próximo ao nº 118) – Três Vendas. 





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2143 de 2018
Autor: Fabrício Tavares
Número de Protocolo: 2143
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “LAR ESPÍRITA ASSISTENCIAL IRMÃO FABIANO DE CRISTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “LAR ESPÍRITA ASSISTENCIAL IRMÃO FABIANO DE CRISTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2152 de 2018
Autor: Daiane Dias
Número de Protocolo: 2152
CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS SERVIDORES DE TODOS OS EMEIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS SERVIDORES DE TODOS OS EMEIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2221 de 2018
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 2221
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS QUE SE DESTINAM NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS QUE SE DESTINAM NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2221 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2152 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2143 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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