1 - Mensagem nº 4 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 198
Processo: 198/2018
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A EXTINGUIR A EMPEM, BEM COMO A ASSUMIR EM CONJUNTO COM O SANEP OS DÉBITOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL COM TRÂNSITO EM JULGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A EXTINGUIR A EMPEM, BEM COMO A ASSUMIR EM CONJUNTO COM O SANEP OS DÉBITOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL COM TRÂNSITO EM JULGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Votação Redação Final
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1669 de 2018
Autores: Anderson Garcia, Cristina Oliveira, Daiane Dias, Daniel Trzeciak , Dila Bandeira, Éder Blank (Pataca), Enéias Clarindo, Fabrício Tavares, Fernanda Miranda, Ivan Duarte, Marcos Ferreira (Marcola), Marcus Cunha, Roger Ney, Silvio Souza
Número de Protocolo: 1699
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INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA REGIÃO SUL EM DEFESA DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL 100% SUS.
Obs.: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA REGIÃO SUL EM DEFESA DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL 100% SUS.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Votação Redação Final
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8058 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 8058
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DÁ O NOME DA SRA. JUREMA VIEIRA BRAGA SEDREZ Á RUA NOVE DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS.
Obs.: DÁ O NOME DA SRA. JUREMA VIEIRA BRAGA SEDREZ Á RUA NOVE DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Votação de Mérito
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2247 de 2018
Autor: Luiz Henrique Viana
Número de Protocolo: 2247
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OUTORGA O BRASÃO DE PELOTAS AO GENERAL DE BRIGADA CARLOS ALBERTO DAHMER.
Obs.: OUTORGA O BRASÃO DE PELOTAS AO GENERAL DE BRIGADA CARLOS ALBERTO DAHMER.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Votação de Mérito
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5 - Mensagem nº 20 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 1336
Processo: 1336/2018
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE FISCAL NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE FISCAL NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Votação de Mérito
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