Matérias da Ordem do Dia (49ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 4 de 2018
Processo: 198/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A EXTINGUIR A EMPEM, BEM COMO A ASSUMIR EM CONJUNTO COM O SANEP OS DÉBITOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL COM TRÂNSITO EM JULGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A EXTINGUIR A EMPEM, BEM COMO A ASSUMIR EM CONJUNTO COM O SANEP OS DÉBITOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL COM TRÂNSITO EM JULGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Votação Redação Final |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1669 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 1699
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA REGIÃO SUL EM DEFESA DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL 100% SUS. - - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA REGIÃO SUL EM DEFESA DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL 100% SUS.
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Aprovado por Unanimidade Votação Redação Final |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8058 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 8058
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DA SRA. JUREMA VIEIRA BRAGA SEDREZ Á RUA NOVE DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS. - - DÁ O NOME DA SRA. JUREMA VIEIRA BRAGA SEDREZ Á RUA NOVE DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS.
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Aprovado por Unanimidade Votação de Mérito |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2247 de 2018
Processo: -
Autor: Luiz Henrique Viana
Protocolo: 2247
Turno: -
Texto original
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OUTORGA O BRASÃO DE PELOTAS AO GENERAL DE BRIGADA CARLOS ALBERTO DAHMER. - - OUTORGA O BRASÃO DE PELOTAS AO GENERAL DE BRIGADA CARLOS ALBERTO DAHMER.
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Aprovado por Unanimidade Votação de Mérito |
| 5 |
Mensagem nº 20 de 2018
Processo: 1336/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 1336
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE FISCAL NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE FISCAL NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Votação de Mérito |