Matérias da Ordem do Dia (54ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À PREFEITA MUNICIPAL DE PELOTAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE A AVENIDA MÁRIO MENEGUETI, DIVISA DOS BAIRROS NAVEGANTES E FÁTIMA, CONSTA NO CADASTRO DA PREFEITURA MUNICIPAL COMO PAVIMENTADA OU NÃO PAVIMENTADA E TAMBÉM SE O CANAL ESTÁ TODO TAPADO OU TUBULADO.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À PREFEITA MUNICIPAL DE PELOTAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE A AVENIDA MÁRIO MENEGUETI, DIVISA DOS BAIRROS NAVEGANTES E FÁTIMA, CONSTA NO CADASTRO DA PREFEITURA MUNICIPAL COMO PAVIMENTADA OU NÃO PAVIMENTADA E TAMBÉM SE O CANAL ESTÁ TODO TAPADO OU TUBULADO.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CORTE E DERRUBADA DE ÁRVORES NA PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓRIO.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CORTE E DERRUBADA DE ÁRVORES NA PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓRIO.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO INDUSTRIAL: A) HOUVE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EPIA) E SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA)?; B) CASO SEJA NEGATIVA A PERGUNTA DA RESPOSTA ANTERIOR QUAIS AS MOTIVAÇÕES E FUNDAMENTOS PARA A SUA DISPENSA?; C) HOUVE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO VIZINHANÇA (EIV); D) CASO SEJA NEGATIVA A PERGUNTA DA RESPOSTA ANTERIOR QUAIS AS MOTIVAÇÕES E FUNDAMENTOS PARA A SUA DISPENSA.
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO INDUSTRIAL: A) HOUVE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EPIA) E SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA)?; B) CASO SEJA NEGATIVA A PERGUNTA DA RESPOSTA ANTERIOR QUAIS AS MOTIVAÇÕES E FUNDAMENTOS PARA A SUA DISPENSA?; C) HOUVE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO VIZINHANÇA (EIV); D) CASO SEJA NEGATIVA A PERGUNTA DA RESPOSTA ANTERIOR QUAIS AS MOTIVAÇÕES E FUNDAMENTOS PARA A SUA DISPENSA.
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO INDUSTRIAL.

PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR ÉMERSON NUNES MOÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE SUA CARREIRA ARTÍSTICA, COM ENTREGA DE PLACA DE HOMENAGEM NO DIA 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO CLUBE CULTURAL FICA AHÍ PRA IR DIZENDO, ÀS 23H E 45MIN, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA TV CÂMARA DE PELOTAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 11/2011.

PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR ÉMERSON NUNES MOÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE SUA CARREIRA ARTÍSTICA, COM ENTREGA DE PLACA DE HOMENAGEM NO DIA 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO CLUBE CULTURAL FICA AHÍ PRA IR DIZENDO, ÀS 23H E 45MIN, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA TV CÂMARA DE PELOTAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 11/2011.

PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A “CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESCOLA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS – UFPEL, NO DIA 28 DE MAIO DE 2018, ÀS 14H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.

PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A “CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESCOLA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS – UFPEL, NO DIA 28 DE MAIO DE 2018, ÀS 14H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER SOBRE AS MUDANÇAS PROPOSTAS NO III PLANO DIRETOR.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER SOBRE AS MUDANÇAS PROPOSTAS NO III PLANO DIRETOR.