Matérias da Ordem do Dia (57ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Informações nº 2943 de 2018
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 2943
Turno: -
Texto original
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SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E SECRETARIA DE SEGURANÇA, INFORMAÇÕES NO QUE TANGE AO POSTO DA BRIGADA MILITAR DESATIVO, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS 14 E 8 DA VILA PESTANO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS. - - SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E SECRETARIA DE SEGURANÇA, INFORMAÇÕES NO QUE TANGE AO POSTO DA BRIGADA MILITAR DESATIVO, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS 14 E 8 DA VILA PESTANO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Pedido de Informações nº 2944 de 2018
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 2944
Turno: -
Texto original
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SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA OBRA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA IRENE, LOCALIZADA NO PESTANO, BAIRRO TRÊS VENDAS. - - SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA OBRA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA IRENE, LOCALIZADA NO PESTANO, BAIRRO TRÊS VENDAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Mensagem nº 21 de 2018
Processo: 1706/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 1706
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR OPERACIONAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR OPERACIONAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Redação final |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2143 de 2018
Processo: -
Autor: Fabrício Tavares
Protocolo: 2143
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “LAR ESPÍRITA ASSISTENCIAL IRMÃO FABIANO DE CRISTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “LAR ESPÍRITA ASSISTENCIAL IRMÃO FABIANO DE CRISTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Redação final |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2221 de 2018
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 2221
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS QUE SE DESTINAM NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS QUE SE DESTINAM NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Redação final |