Resumo (57ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 23/05/2018 - 08:30
Encerramento: 23/05/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Garcia / PTB
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Enéias Clarindo / PSDB
1º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:


Ata nº 056/2018.

Protocolo nº 2894/2018 – Ofício nº 0246/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha, o qual solicita informações detalhadas sobre o layout do canteiro central da Av. Bento Gonçalves.
Protocolo nº 2895/2018 – Ofício nº 0282/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2406/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações sobre a manutenção estrutural das escolas municipais.
Protocolo nº 2896/2018 – Ofício nº 0281/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2393/2018, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Ivan Duarte, o qual solicita informações sobre o funcionamento dos veículos da SAMU.
Protocolo nº 2897/2018 – Ofício nº 0274/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2220/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações sobre o valor pago pelo aluguel dos banheiros disponibilizados pelo SANEP durante o veraneio no Laranjal.
Protocolo nº 2928/2018 – Ofício nº 0283/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1936/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita justificativa de professores receberem vantagens no complemento e outros não e alguns terem descontos mensais em seus vencimentos.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 2905/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Sete, de modo especial em frente ao imóvel nº 121, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2906/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), propõe mutirão de limpeza urbana (valetas, roçado, retirada de entulhos, etc.) na Praça Basílio da Gama, localizada na esquina das ruas São Luiz e Doutor Romano, no Lindoia, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2907/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação a recuperação do calçamento na esquina das Ruas 25 e 18, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2908/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Avenida Zeferino Costa, em frente ao imóvel nº 3.644, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2912/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a limpeza das valetas seguido por passar canecos nos canos na Rua 3 do Loteamento Salgado Filho, em especial ao nº 320, Três Vendas.
Pedido de providência nº 2913/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizado estudo técnico para implantação de 01 (uma) ondulação transversal (quebra-molas), faixa de segurança, com sinalização e redutor de velocidade na Rua Jornalista Cândido de Melo, defronte à Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Balbino Mascarenhas – bairro Simões Lopes.
Pedido de providência nº 2918/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP solicitando um estudo técnico para a possível implantação de galerias e travessias para o escoamento de água acumulada na Rua Engenheiro Benjamin Cordeiro Dias, Vila Peres – Três Vendas.
Pedido de providência nº 2919/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP solicitando o conserto de vazamento de água potável à na Rua Engenheiro Benjamin Cordeiro Dias, próximo ao número 981 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 2920/2018, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição de lâmpada queimada na Rua Lindolfo Color, nº 80, em frente a Igreja São Cristóvão.
Pedido de providência nº 2922/2018, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição de luminária queimada em frente a E.M.E.F. Dona Maria Joaquina, na Estrada Cerrito Alegre, 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 2923/2018, da vereadora Zilda Bürkle, requer desentupimento de valetas e bueiros e conserto dos buracos no trecho indicado na Estrada Andrada, 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 2924/2018, da vereadora Zilda Bürkle, requer abertura de valetas e conserto dos buracos no trecho indicado no Corredor Santa Fé, 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 2942/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o asfaltamento em toda a extensão da Rua Carlos de Carvalho, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2951/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando substituição de tampa de esgoto na Avenida Fernando Osório, em frente ao nº 5349, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2952/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a substituição de lâmpadas em frente aos números 545, 5017 e 5100, na Avenida Alfredo Theodoro Born, no bairro Sanga Funda/Três vendas.
Pedido de providência nº 2953/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a manutenção e limpeza da boca de lobo localizada em frente ao número 642, na Rua Dr. Álvaro Baptista, esquina com a Rua Caetano Gotuzzo, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2954/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de roçado em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Cléber Bezerra, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2955/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de canal em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Dr. Mário Meneghetti, no bairro São Gonçalo.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 2943 de 2018
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 2943
SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E SECRETARIA DE SEGURANÇA, INFORMAÇÕES NO QUE TANGE AO POSTO DA BRIGADA MILITAR DESATIVO, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS 14 E 8 DA VILA PESTANO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.


Obs.: SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E SECRETARIA DE SEGURANÇA, INFORMAÇÕES NO QUE TANGE AO POSTO DA BRIGADA MILITAR DESATIVO, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS 14 E 8 DA VILA PESTANO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 2944 de 2018
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 2944
SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA OBRA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA IRENE, LOCALIZADA NO PESTANO, BAIRRO TRÊS VENDAS.


Obs.: SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA OBRA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA IRENE, LOCALIZADA NO PESTANO, BAIRRO TRÊS VENDAS.
Aprovado por Unanimidade
3 - Mensagem nº 21 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 1706
Processo: 1706/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR OPERACIONAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR OPERACIONAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação final
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2143 de 2018
Autor: Fabrício Tavares
Número de Protocolo: 2143
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “LAR ESPÍRITA ASSISTENCIAL IRMÃO FABIANO DE CRISTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “LAR ESPÍRITA ASSISTENCIAL IRMÃO FABIANO DE CRISTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação final
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2221 de 2018
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 2221
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS QUE SE DESTINAM NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS QUE SE DESTINAM NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação final



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2221 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2143 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 2944 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 2943 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 21 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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