Matérias da Ordem do Dia (28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1755 de 2011
Processo: -
Autor: Prof. Adinho
Protocolo: -
Turno: -
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PROIBE O TROTE UNIVERSITÁRIO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - PROIBE O TROTE UNIVERSITÁRIO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2012
Processo: 157/2012
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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PROIBE O CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS E DEMAIS PRODUTOS FUMÍGEROS, DERIVADOS OU NÃO DO TABACO, NOS LOCAIS, NAS CONDIÇÕES E NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - PROIBE O CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS E DEMAIS PRODUTOS FUMÍGEROS, DERIVADOS OU NÃO DO TABACO, NOS LOCAIS, NAS CONDIÇÕES E NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 3 |
Mensagem nº 3 de 2012
Processo: 512/2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 512
Turno: Final
Texto original
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 4 |
Pedido de Informações nº 1163 de 2012
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: 1163
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE EM REGIME DE URGÊNCIA, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA RUA ANDRADE NEVES, E QUAIS OS CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DAS PRIORIDADES, PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA EXECUÇÃO DA OBRA. - - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE EM REGIME DE URGÊNCIA, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA RUA ANDRADE NEVES, E QUAIS OS CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DAS PRIORIDADES, PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA EXECUÇÃO DA OBRA.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
| 5 |
Pedido de Informações nº 1130 de 2012
Processo: -
Autor: MILTINHO
Protocolo: 1130
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE DE LIXO AO ATERRO SANITÁRIO METADE SUL DA CIDADE DE CANDIOTA/RS. - - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE DE LIXO AO ATERRO SANITÁRIO METADE SUL DA CIDADE DE CANDIOTA/RS.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |