1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1755 de 2011
Autor: Prof. Adinho
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PROIBE O TROTE UNIVERSITÁRIO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: PROIBE O TROTE UNIVERSITÁRIO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2012
Autor: Ivan Duarte
Número de Protocolo: 157
Processo: 157/2012
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PROIBE O CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS E DEMAIS PRODUTOS FUMÍGEROS, DERIVADOS OU NÃO DO TABACO, NOS LOCAIS, NAS CONDIÇÕES E NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: PROIBE O CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS E DEMAIS PRODUTOS FUMÍGEROS, DERIVADOS OU NÃO DO TABACO, NOS LOCAIS, NAS CONDIÇÕES E NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
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3 - Mensagem nº 3 de 2012
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 512
Processo: 512/2012
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
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4 - Pedido de Informações nº 1163 de 2012
Autor: Ivan Duarte
Número de Protocolo: 1163
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SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE EM REGIME DE URGÊNCIA, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA RUA ANDRADE NEVES, E QUAIS OS CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DAS PRIORIDADES, PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA EXECUÇÃO DA OBRA.
Obs.: SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE EM REGIME DE URGÊNCIA, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA RUA ANDRADE NEVES, E QUAIS OS CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DAS PRIORIDADES, PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA EXECUÇÃO DA OBRA.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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5 - Pedido de Informações nº 1130 de 2012
Autor: MILTINHO
Número de Protocolo: 1130
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE DE LIXO AO ATERRO SANITÁRIO METADE SUL DA CIDADE DE CANDIOTA/RS.
Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE DE LIXO AO ATERRO SANITÁRIO METADE SUL DA CIDADE DE CANDIOTA/RS.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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