SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 064/2018. Protocolo nº 3226/2018 &#8211; Ofício nº 182/2018, do Conselho Municipal de Saúde &#8211; CMSPEL, encaminhado cópia das deliberações da Assembléia Geral Ordinária realizada em 17/05/2018. Protocolo nº 3233/2018 &#8211; Ofício nº 0187/2018/GIGOV/PL, da Caixa Econômica Federal, notificando liberação de recursos financeiros, em 24/05/2018, no valor de R$ 677.894,51 referente à parcela do Contrato de Financiamento nº 0413860-44/2014 no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade Pro-Transporte &#8211; Setor Público. Protocolo nº 3236/2018 &#8211; Ofício nº 0310/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2621/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informação sobre o licenciamento ambiental do distrito industrial. Protocolo nº 3237/2018 &#8211; Ofício nº 0311/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2622/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informação sobre o corte e derrubada de árvores na Praça cel. Pedro Osório. Protocolo nº 3238/2018 &#8211; Ofício nº 0309/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2619/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, sobre as compensações ambientais em Pelotas nos últimos 05 anos. Protocolo nº 3239/2018 &#8211; Ofício nº 0312/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2620/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informação sobre o licenciamento ambiental do distrito industrial. Protocolo nº 3240/2018 &#8211; Ofício nº 0313/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2785/2018, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Ivan Duarte, o qual solicita informação sobre os novos abrigos nas paradas de ônibus. Protocolo nº 3241/2018 &#8211; Ofício nº 0314/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3077/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informação sobre os dados de notificações dos casos registrados de violência contra a mulher no peródo de janeiro de 2017 até agora. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 3223/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando limpeza de roçado em toda extensão que se fizer necessária na Rua Dr. Arnaldo Mesquita de Menezes, no bairro Areal. Pedido de providência nº 3224/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho e vegetação em toda extensão que se fizer necessária, e em razão do acúmulo, em frente aos números 636 e 640, na Rua Feliciano Mendes de Morais, no bairro Areal. Pedido de providência nº 3225/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho e vegetação em toda extensão que se fizer necessária na Rua Feliciano Mendes de Morais, e em razão do acúmulo, na esquina com a Rua Dr. Henrique Canarim, no bairro Areal. Pedido de providência nº 3227/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando reposição de luminária na Rua Açores, esquina Dr. Francisco Ferreira Veloso &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 3228/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando reposição de luminária na Rua Lauro Ribeiro, nas proximidades do número 1997 &#8211; Fragata. Pedido de providência nº 3229/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo e ao SANEP o pedido de providência para conserto de vazamento de água potável na Rua José do Patrocínio, em frente ao número 109, no Porto. Pedido de providência nº 3230/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à SSUI (Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura) o pedido de providência para que seja verificada e consertada a iluminação pública da Rua José do Patrocínio, em frente ao número 110, no Porto. Pedido de providência nº 3234/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminárias na Rua Açores, nas proximidades dos números 2018, 2316 e 2446 &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 3235/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminárias na Rua Dr. Romano, nas proximidades dos números 480 e 725, Lindoia &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 3250/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através do Departamento de Iluminação Pública &#8211; DIP &#8211; a reposição de lâmpadas da Rua Aldrovando Lino Iturriet defronte ao nº 494, bairro Navegantes 2. Pedido de providência nº 3251/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras a pavimentação da Rua Vidal de Negreiros, entre as ruas Campos Sales e Dona Maricota, bairro Fragata. Pedido de providência nº 3255/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminária na Rua São Luiz, nas proximidades do número 798 &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 3256/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminária na Rua Plácido de Castro, nas proximidades dos números 351 e 461 &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 3262/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie o recolhimento de entulho na Rua Candelária, em especial ao nº 355, Balneário dos Prazeres &#8211; Laranjal. Pedido de providência nº 3263/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Transporte e Trânsito que providencie a reposição de sinalização viária na Avenida 25 de Julho em sua extensão, especial atenção &#8220;Proibido Estacionar&#8221; entre as ruas São José e São Miguel &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 3264/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Alfredo Simon, no trecho compreendido entre as ruas São Paulo e São Luís, de modo especial em frente ao imóvel nº 645, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3267/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando a implantação de faixa de segurança nos dois sentidos do cruzamento da Rua Antônio dos Anjos e Barão de Santa Tecla, no bairro Centro. Pedido de providência nº 3268/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a desobstrução de bocas de lobo em frente aos números 498 e 487, na Rua Cipriano Mascarenhas, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 3269/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando limpeza de roçado em toda extensão que se fizer necessária na Rua Dr. Henrique Canarim, no bairro Areal. Pedido de providência nº 3270/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando limpeza de roçado em toda extensão que se fizer necessária na Rua Bento Martins, no bairro Centro. Pedido de providência nº 3271/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a desobstrução de bocas de lobo localizada na Rua Tiradentes, em frente ao número 3560, no bairro Centro. Pedido de providência nº 3272/2018, da vereadora Zilda Bürkle, requer colocação de placa que dá o nome de &#8220;Ponte Dr. Laquintinie&#8221; à ponte sobre o Arroio Pelotas que liga as localidades (colônias) Santa Isabel e Passo do Pilão, 3º e 9º distritos de Pelotas, respectivamente. <div> </div>

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (66ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)