Matérias da Ordem do Dia (66ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE MECÂNICO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE MECÂNICO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DO SR. EDMUNDO KONRADT À RUA UM DO LOTEAMENTO RUI BIGLIARDI DA COHAB FRAGATA, DA CIDADE DE PELOTAS/RS.

DÁ O NOME DO SR. EDMUNDO KONRADT À RUA UM DO LOTEAMENTO RUI BIGLIARDI DA COHAB FRAGATA, DA CIDADE DE PELOTAS/RS.

PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A “CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESCOLA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS – UFPEL, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2018 ÀS 14H.

PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A “CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESCOLA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS – UFPEL, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2018 ÀS 14H.

SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DAS COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS E URBANÍSTICAS JUNTO AO SHOPPING PELOTAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DAS COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS E URBANÍSTICAS JUNTO AO SHOPPING PELOTAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: - QUAL O PRAZO PARA A FINALIZAÇÃO DA OBRA DA RUA DO DOCE, LOCALIZADA NA RUA SETE DE SETEMBRO?; - ENQUANTO A OBRA NÃO É FINALIZADA HÁ A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DAS DOCEIRAS DA TRAVESSA ISMAEL SOARES PARA OUTRO LOCAL MAIS VISÍVEL?

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: - QUAL O PRAZO PARA A FINALIZAÇÃO DA OBRA DA RUA DO DOCE, LOCALIZADA NA RUA SETE DE SETEMBRO?; - ENQUANTO A OBRA NÃO É FINALIZADA HÁ A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DAS DOCEIRAS DA TRAVESSA ISMAEL SOARES PARA OUTRO LOCAL MAIS VISÍVEL?

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: - QUAIS SÃO AS COORDENAÇÕES PEDAGÓGICAS RESPONSÁVEIS E QUANTO TEMPO ELAS PASSAM NOS ANEXOS ESCOLARES?; - COMO SE DÃO AS ORIENTAÇÕES ESCOLARES E EM QUAIS HORÁRIOS OS RESPONSÁVEIS PELAS MESMAS SE ENCONTRAM DENTRO DOS ANEXOS?

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: - QUAIS SÃO AS COORDENAÇÕES PEDAGÓGICAS RESPONSÁVEIS E QUANTO TEMPO ELAS PASSAM NOS ANEXOS ESCOLARES?; - COMO SE DÃO AS ORIENTAÇÕES ESCOLARES E EM QUAIS HORÁRIOS OS RESPONSÁVEIS PELAS MESMAS SE ENCONTRAM DENTRO DOS ANEXOS?

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA, INFORMANDO COMO SE DÁ O FUNCIONAMENTO DO PLANTÃO DA HOSPEDARIA DOS GRANDES ANIMAIS, TAIS COMO HORÁRIOS E RECURSOS HUMANOS DISPONÍVEIS, ESPECIALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA, INFORMANDO COMO SE DÁ O FUNCIONAMENTO DO PLANTÃO DA HOSPEDARIA DOS GRANDES ANIMAIS, TAIS COMO HORÁRIOS E RECURSOS HUMANOS DISPONÍVEIS, ESPECIALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.680, DE 12 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.680, DE 12 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.