SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

<div> </div>Ata nº 072/2018. Protocolo nº 3493/2018 &#8211; Ofício nº 0388/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. nº 0316/2018 &#8211; DAO, envia resposta aos Protocolos nº 2789 e 2783/2018, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Ivan Duarte, o qual solicita informação sobre as funções gratificadas e os cargos em comissão a partir do ano de 2017 na administração direta e indireta. Protocolo nº 3494/2018 &#8211; Ofício nº 0365/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3046/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, o qual solicita informações se existem professores que trabalham nos anexos nas escolas municipais que não estão tendo direito ao 1/3 da carga horária fora da sala de aula. Protocolo nº 3495/2018 &#8211; Ofício nº 0366/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3071/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, o qual solicita informações se os professores que tem complementação de carga horária e que já recebem o piso. Protocolo nº 3496/2018 &#8211; Ofício nº 0389/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2830/2018, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha, o qual solicita informação sobre os cargos em comissão da Prefeitura Municipal. Protocolo nº 3497/2018 &#8211; Ofício nº 0342/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3044/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, o qual solicita quais as ações da prefeitura com relação às pessoas que se encontram na rua à noite e sem residência fixa. Protocolo nº 3498/2018 &#8211; Ofício nº 0343/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3072/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, o qual solicita parecer sobre o estado da ponte do Passo Fundo. Projeto de Lei nº 3507/2018, Mensagem nº 037/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais da administração direta do Município, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 3508/2018, Mensagem nº 038/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio-alimentação aos servidores ativos da administração direta do Município, e dá outras providências Projeto de Lei nº 3509/2018, Mensagem nº 039/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, salários e auxílio-alimentação dos servidores da Empresa Municipal do Terminal Rodoviário de Pelotas Ltda. - ETERPEL, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 3510/2018, Mensagem nº 040/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, dos servidores ativos, inativos e pensionistas e do auxílio-alimentação dos servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipal de Pelotas &#8211; PREVPEL, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 3529/2018, da vereadora Daiane Dias, Proibição da retirada e recolhimento dos utensílios, e demais pertences como: cobertores, colchões e outros, das pessoas em situação de rua e dá outras providências. Protocolo nº 3540/2017, memorando s/nº da bancada da Vereadora Daiane Dias, informando que estará a partir do dia 26 de junho do corrente ano, entrando em licença para tratamento de saúde, pelo período que totalizará 15 dias. Projeto de Lei nº 3554/2018, do vereador Reinaldo Elias, Institui no Município de Pelotas a Semana Municipal de Conscientização do Descarte Responsável do lixo. Emenda nº 3559/2018, da Vereadora Fernanda Miranda, Altera o artigo 1º e 4º do Projeto de Lei 2152/2018 que cria a capacitação em primeiros socorros aos servidores de todas as EMEIS. Emenda nº 3560/2018, do Vereador Fabrício Tavares e Luiz H. Viana, Altera dispositivos do Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 5.502/2008, encaminhada através da Mensagem 69/2017. Projeto de Lei nº 3561/2018, do Vereador Enéias Clarindo, Outorga o título de Instituição Emérita à Igreja do Evangelho Quadrangular de Pelotas. Projeto de Lei nº 3570/2018, do vereador Roger Ney, Concede o Título de Cidadão Pelotense ao Sr. Ricardo Moreira da Fonseca. Emenda nº 3573/2018, do Vereador Fabrício Tavares, propõe a substituição dos mapas AEIA U07, AEIAN U08, AEIC U09 e AEIC U11, anexos a Mensagem 69/2017, que altera a Lei Municipal nº 5.502/2008. Emenda nº 3575/2018, do Vereador Fabrício Tavares e Luiz H. Viana, Altera o texto dos artigos 18 e 204 da Mensagem 70/2017, que trata do Código de Obras do Município de Pelotas e dá outras providências. Emenda nº 3577/2018, dos Vereadores Ademar Orne, Anderson Garcia, Reinaldo Elias e Marcos Ferreira, Modifica a redação do § 1º do art. 211, da Lei nº 5502/08, a qual dispõe sobre o Plano Diretor. Emenda nº 3605/2018, do Vereador Marcus Cunha, altera a redação do art. 124, da Mensagem 069/2017, que altera a Lei 5.502, de 11 de setembro de 2008, que trata do III Plano Diretor do Município de Pelotas, e dá outras providências. Mensagem 69/2017. Emenda nº 3606/2018, do Vereador Marcus Cunha, acrescenta o art. 179, da Mensagem 069/2017, que altera a Lei 5.502, de 11 de setembro de 2008, que trata do III Plano Diretor do Município de Pelotas, e dá outras providências. Mensagem 69/2017. Emenda nº 3607/2018, do Vereador Marcus Cunha, acrescenta o art. 123-A projeto de lei , da Mensagem 069/2017, que altera a Lei 5.502, de 11 de setembro de 2008, que trata do III Plano Diretor do Município de Pelotas, e dá outras providências. Mensagem 69/2017. Emenda nº 3608/2018, do Vereador Marcus Cunha, acrescenta o § 2º no art. 197, da Mensagem 069/2017, que altera a Lei 5.502, de 11 de setembro de 2008, que trata do III Plano Diretor do Município de Pelotas, e dá outras providências. Mensagem 69/2017. Emenda nº 3609/2018, do Vereador Antônio Peres &#8211; Toninho, adiciona o artigo 2º-A ao Projeto de Lei da Mensagem 069/2017, que altera a Lei 5.502, de 11 de setembro de 2008, que trata do III Plano Diretor do Município de Pelotas e dá outras providências. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 3511/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento e colocação de saibro na Rua Tito Borges, em frente a EMEI Paulo Freire, no Dunas. Pedido de providência nº 3512/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para drenagem de valetas, roçamento de mato e patrolamento na Marechal Feliciano Mendes de Moraes, em toda a sua extensão, na Bom Jesus. Pedido de providência nº 3513/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Trânsito e Transportes, o pedido de providência para pintura de redutores de velocidade (lombadas e faixas de segurança) na Rua Visconde de Rio Grande, em frente a escola Municipal de Ensino Infantil Monteiro Lobato, no Simões Lopes. Pedido de providência nº 3514/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Trânsito e Transportes, o pedido de providência para pintura de redutores de velocidade (lombadas e faixas de segurança) na Rua Jornalista Cândido de Melo, em frente a escola Municipal de Ensino Fundamental Doutor Balbino Mascarenhas, no Simões Lopes. Pedido de providência nº 3515/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Trânsito e Transportes, o pedido de providência para pintura de redutores de velocidade (lombadas e faixas de segurança) na Rua Frederico Bastos, em frente a Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida, no Simões Lopes. Pedido de providência nº 3516/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Trânsito e Transportes, o pedido de providência para pintura de redutores de velocidade (lombadas e faixas de segurança) na Rua Afonso Arinos, em frente a Escola Estadual de Ensino Médio Doutor Augusto Simões Lopes, no Simões Lopes. Pedido de providência nº 3517/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, SANEP, o pedido de providência para conserto de tampa de esgoto cloacal na Rua Arnaldo Mesquita de Menezes, em frente ao número 364, na Bom Jesus. Pedido de providência nº 3518/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Avenida Zeferino Costa, em frente ao imóvel nº 3.602, no Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3519/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da Rua Quatorze, de modo especial em frente aos imóveis nº 117 e 173, no Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3520/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Vinte e Oito, em frente ao imóvel nº 111, no Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3523/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando implantação de abrigo de ônibus à Av. Adolfo Fetter nas proximidades do número 2994, bairro Recanto de Portugal. Pedido de providência nº 3524/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminária na Rua Plácido de Castro, nas proximidades dos números 491 e 971 &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 3525/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando conserto do vazamento de água potável à Rua Almirante Landin, próximo ao número 718 &#8211; Fragata. Pedido de providência nº 3526/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminária na Rua Dr. Fernandes Braga, nas proximidades do número 1238 &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 3527/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), solicitando vistoria na rede de esgoto na Av. São Jorge, nas proximidades do número 230, Py Crespo &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 3528/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminária na Av. Ernani Osmar Blass, bloco 201, nas proximidades do apartamento 1, Cohab Lindoia &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 3530/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparo no asfalto em toda extensão que se fizer necessária na Rua Vidal de Negreiros, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 3531/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a implantação de iluminação pública no poste localizado em frente ao número 2999, na Travessa bruno Chaves, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3532/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparo no asfalto em toda extensão que se fizer necessária na Rua Barão de Tramandahy, e em razão dos contínuos transtornos, nas proximidades da esquina com Av. São paulo, no bairro Py Crespo/Três Vendas. Pedido de providência nº 3533/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a desobstrução de tubulação e implantação de boca de lobo na Rua São Geraldo, esquina com a Rua Silva Paes, no bairro Py Crespo/Três Vendas. Pedido de providência nº 3534/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando o reparo na iluminação pública em frente ao número 343, na Rua Cristóvão Colombo, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 3537/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a substituição de lâmpada em frente ao nº 52, na Rua Lindolfo Malaquias de Borba, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 3538/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando o reparo na iluminação pública em frente ao número 1071, na Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, no bairro Guabiroba/Fragata. Pedido de providência nº 3539/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparo no asfalto em toda extensão que se fizer necessária na Rua Barão de Tramandahy, e em razão dos contínuos transtornos, na esquina com a Rua São Geraldo, no bairro Py Crespo/Três Vendas. Pedido de providência nº 3553/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminária na Rua Plácido de castro, nas proximidades dos números 1179 e 1227 &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 3555/2018, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), a manutenção na iluminação no poste de luz, Rua Tenente Lira, 421, bairro Fragata. Pedido de providência nº 3556/2018, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), a manutenção na iluminação nos postes de luz na Av. Leopoldo Brod, em frente ao bloco 18 (apto. azuis), bairro Pestano. Pedido de providência nº 3557/2018, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, para SSUI &#8211; Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e infraestrutura, para que seja feito o patrolamento e ensaibramento, com a definição dos limites da via, na largura em relação a supostas calçadas hoje inexistentes, na Rua Desportista Emílio Nunes Filho, na quadra do nº 122 e adjacências, no bairro Areal. Pedido de providência nº 3568/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando conserto do vazamento de água potável à Rua Ormindo da Silva, próximo ao número 1409, Sítio Floresta &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 3569/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminária na Rua Elgar Carlos Hadler, nas proximidades dos números 1814 e 1774, Umuharama &#8211; São Gonçalo. Pedido de providência nº 3576/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), que seja feito o calçamento com pavimentação asfáltica na Rua São Luís, entre o Núcleo Habitacional Cohab Lindoia e a Rua 25 de Julho, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3580/2018, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e infraestrutura &#8211; SSUI, solicitando que haja um cuidado redobrado desta secretaria quando da realização da limpeza urbana, em relação a situação dos pertences das pessoas que vivem em situação de rua (moradores de rua) que não podem nem devem ser recolhidos. Pedido de providência nº 3587/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o ensaibramento em toda extensão que se fizer necessária na Avenida Engenheiro Ildefonso Simões Lopes, no bairro Sanga Funda. Pedido de providência nº 3588/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando o reparo em vazamento de esgoto em frente ao número 94, na Rua Professora Maria da Glória Pancinha de Sá, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 3589/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a substituição de lâmpada em frente aos números 246 e 278, na Rua Rafael Pinto Bandeira, no bairro Areal. Pedido de providência nº 3590/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a substituição de lâmpada em frente ao nº 105, na Avenida do Contorno, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 3591/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a desobstrução da tubulação de esgoto na Rua Vinte e Um esquina com a Rua Giovani Guimarães, no bairro Areal. Pedido de providência nº 3592/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho e vegetação em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Giovani Guimarães, no bairro Areal. Pedido de providência nº 3593/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando a implantação de placa de permitido estacionar por até 15 minutos na Rua Santa Cruz, em frente ao número 1662, no bairro Centro. Pedido de providência nº 3594/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho e vegetação em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Raul Pompeia, e em razão do acúmulo entre as ruas São Geraldo e São João, no bairro Py Crespo/Três Vendas. Pedido de providência nº 3595/2018, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, para Secretaria Municipal de Segurança Pública &#8211; SSP, solicitando que haja um cuidado redobrado quando da atuação da Guarda Municipal, quando em possível abordagem em relação a situação dos pertences das pessoas que vivem em situação de rua (moradores de rua) que não podem e nem devem ser recolhidos. Pedido de providência nº 3598/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado á Secretaria de Transporte e Trânsito, que providencie a reposição do abrigo de ônibus na Rua Leopoldo Brod, em especial a frente da Viação Nossa Senhora Conquistadora &#8211; Três Vendas.&nbsp;

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (73ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)