Matérias do Expediente (75ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 37 de 2018
Processo: 3507/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3507
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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Mensagem nº 38 de 2018
Processo: 3508/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3508
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Mensagem nº 39 de 2018
Processo: 3509/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3509
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS LTDA. - ETERPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS LTDA. - ETERPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 4 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE PELOTAS – PREVPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE PELOTAS – PREVPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3529 de 2018
Processo: -
Autor: Daiane Dias
Protocolo: 3529
Turno: -
Texto original
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PROIBIÇÃO DA RETIRADA E RECOLHIMENTO DOS UTENSÍLIOS, E DEMAIS PERTENCES COMO: COBERTORES, COLCHÕES E OUTROS, DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROIBIÇÃO DA RETIRADA E RECOLHIMENTO DOS UTENSÍLIOS, E DEMAIS PERTENCES COMO: COBERTORES, COLCHÕES E OUTROS, DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3554 de 2018
Processo: -
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Protocolo: 3554
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DESCARTE RESPONSÁVEL DO LIXO. - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DESCARTE RESPONSÁVEL DO LIXO.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3561 de 2018
Processo: -
Autor: Enéias Clarindo
Protocolo: 3561
Turno: -
Texto original
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OUTORGA O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE PELOTAS. - OUTORGA O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE PELOTAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3570 de 2018
Processo: -
Autor: Roger Ney
Protocolo: 3570
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. RICARDO MOREIRA DA FONSECA. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. RICARDO MOREIRA DA FONSECA.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3635 de 2018
Processo: -
Autor: COMISSAU - COMISSÃO DE SAÚDE
Protocolo: 3635
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS AÇOUGUES, CASAS DE CARNES, ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES IN NATURA E/OU TRANSFORMADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS AÇOUGUES, CASAS DE CARNES, ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES IN NATURA E/OU TRANSFORMADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |