Resumo (75ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 28/06/2018 - 08:30
Encerramento: 28/06/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Garcia / PTB
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Enéias Clarindo / PSDB
1º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:


Ata nº 074/2018.

Protocolo nº 3636/2018 – Ofício nº 228/2018 do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, encaminhando cópia para conhecimento das deliberações da Assembleia Geral Ordinária do Conselho realizada em 21/06/2018.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 3647/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a substituição de lâmpada em frente aos números 698 e 706, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, no bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 3648/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a substituição de lâmpada em frente aos números 226 e 309, na Rua Padre Anchieta, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 3650/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie braços e lâmpadas na Est. Cerrito Alegre, 5802 ap 01394, passando a estrada do sítio, em especial a residência do Sr. Ivando Leitzke, 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 3655/2018, do vereador Dila Bandeira, propõe ao Executivo Municipal, através do DIP, troca de lâmpadas apagadas na Av. Dom Pedro I, nº 4420, e nas ruas Vieira Pimenta, nº 293, 313, 483, 565, 603, 633; Frei Caneca, nº 601 e 610; Caetano Gotuzzo, nº 417 e 447, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3659/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando conserto do vazamento de água potável à Rua Arthur Raubach, próximo ao número 38, Sítio Floresta – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3661/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao Serviços Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), solicitando reposição de tampa de ferro na Rua Sadi Escouto Leal, esquina Rua Alm. Alexandrino de Alencar, Toussaint – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3663/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento em toda extensão da Rua José Francisco Patella (antiga Rua 5), Vila Princesa – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3664/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao Serviços Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), solicitando vistoria na rede de esgoto na Rua Dr. Francisco Ferreira veloso, nas proximidades do número 154, Py Crespo – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3665/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento em toda extensão da Rua Alfredo Etichalus Filho (antiga Rua 8), Vila Princesa – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3666/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento em toda extensão da Rua Elizabeth Poetsch da Silveira (antiga Rua 11), Sítio Floresta – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3669/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando que seja realizada supressão de 2 árvores, uma na Avenida Bento Gonçalves, defronte ao nº 1075, e outra esquina Travessa 9, no bairro Navegantes II.
Pedido de providência nº 3676/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a implantação de iluminação pública na Praça Lourival Ângelo, localizada ao lado da Rua Minna Klug Leitzke, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3678/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando o reparo na iluminação pública em frente ao número 713, na Rua Ildefonso de Souza Pires, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3679/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando o reparo na iluminação pública em frente ao número 1784, na Rua Açores, no bairro Santa Terezinha/Três Vendas.
Pedido de providência nº 3680/2018, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal, para que sejam realizadas melhorias na Rua Direitos Humanos, Navegantes III.





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 37 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3507
Processo: 3507/2018
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Mensagem nº 38 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3508
Processo: 3508/2018
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Mensagem nº 39 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3509
Processo: 3509/2018
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS LTDA. - ETERPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS LTDA. - ETERPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
4 - Mensagem nº 40 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 3510
Processo: 3510/2018
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE PELOTAS – PREVPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE PELOTAS – PREVPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3529 de 2018
Autor: Daiane Dias
Número de Protocolo: 3529
PROIBIÇÃO DA RETIRADA E RECOLHIMENTO DOS UTENSÍLIOS, E DEMAIS PERTENCES COMO: COBERTORES, COLCHÕES E OUTROS, DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROIBIÇÃO DA RETIRADA E RECOLHIMENTO DOS UTENSÍLIOS, E DEMAIS PERTENCES COMO: COBERTORES, COLCHÕES E OUTROS, DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3554 de 2018
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Número de Protocolo: 3554
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DESCARTE RESPONSÁVEL DO LIXO.


Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DESCARTE RESPONSÁVEL DO LIXO.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3561 de 2018
Autor: Enéias Clarindo
Número de Protocolo: 3561
OUTORGA O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE PELOTAS.


Obs.: OUTORGA O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE PELOTAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3570 de 2018
Autor: Roger Ney
Número de Protocolo: 3570
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. RICARDO MOREIRA DA FONSECA.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. RICARDO MOREIRA DA FONSECA.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3635 de 2018
Autor: COMISSAU - COMISSÃO DE SAÚDE
Número de Protocolo: 3635
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS AÇOUGUES, CASAS DE CARNES, ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES IN NATURA E/OU TRANSFORMADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.


Obs.: REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS AÇOUGUES, CASAS DE CARNES, ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES IN NATURA E/OU TRANSFORMADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 3635 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • César Brizolara (Césinha) - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3570 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • César Brizolara (Césinha) - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3561 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • César Brizolara (Césinha) - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3554 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • César Brizolara (Césinha) - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3529 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • César Brizolara (Césinha) - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 40 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • César Brizolara (Césinha) - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 39 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • César Brizolara (Césinha) - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 38 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • César Brizolara (Césinha) - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 37 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • César Brizolara (Césinha) - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Cristina Oliveira / PDT
    Daniel Trzeciak / PSDB
    Dila Bandeira / PSDB
    Dionízio Vellozo / PSB
    Éder Blank (Pataca) / PDT
    Enéias Clarindo / PSDB
    Fabrício Tavares / PSD
    Fernanda Miranda / PSOL
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / DEM
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / MDB
    Toninho Peres / PSB
    Waldomiro Lima / PRB
    Zilda Bürkle / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Pedido de Informações nº 3652 de 2018
    Autor: Éder Blank (Pataca)
    Número de Protocolo: 3652
    SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO À COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 5ª CRE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO OU OUTRA SOLUÇÃO AO MURO DA ESCOLA PARQUE DO OBELISCO.


    Obs.: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO À COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 5ª CRE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO OU OUTRA SOLUÇÃO AO MURO DA ESCOLA PARQUE DO OBELISCO.
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Requerimento nº 3671 de 2018
    Autor: Marcus Cunha
    Número de Protocolo: 3671
    PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CONSTITUIR A “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESCOLA REGIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS – UFPEL” PARA IR A BRASÍLIA, NO DIA 02 DE JULHO DE 2018 ÀS 14H, NO PLENÁRIO DA CASA.


    Obs.: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CONSTITUIR A “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESCOLA REGIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS – UFPEL” PARA IR A BRASÍLIA, NO DIA 02 DE JULHO DE 2018 ÀS 14H, NO PLENÁRIO DA CASA.
    Aprovado por Unanimidade
    3 - Mensagem nº 34 de 2018
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 3026
    Processo: 3026/2018
    CRIA ADICIONAL DE SAÚDE MENTAL POR DESEMPENHO COMO MÉDICO CLÍNICO OU MÉDICO PSIQUIATRA NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: CRIA ADICIONAL DE SAÚDE MENTAL POR DESEMPENHO COMO MÉDICO CLÍNICO OU MÉDICO PSIQUIATRA NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Mantido por Unanimidade

    Obs.: Votação de Mérito
    4 - Mensagem nº 37 de 2018
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 3507
    Processo: 3507/2018
    DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: Votação de Mérito
    5 - Mensagem nº 38 de 2018
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 3508
    Processo: 3508/2018
    DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: Votação de Mérito
    6 - Mensagem nº 39 de 2018
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 3509
    Processo: 3509/2018
    DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS LTDA. - ETERPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS LTDA. - ETERPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: Votação de Mérito
    7 - Mensagem nº 40 de 2018
    Autores:
    Número de Protocolo: 3510
    Processo: 3510/2018
    DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE PELOTAS – PREVPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE PELOTAS – PREVPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: Votação de Mérito



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 3671 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 3652 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • César Brizolara (Césinha) - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 40 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 39 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 38 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 37 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 34 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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