Matérias do Expediente (84ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 41 de 2018
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3767
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Mensagem nº 42 de 2018
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3769
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Mensagem nº 43 de 2018
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3776
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.059, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA DO PEIXE”, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.059, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA DO PEIXE”, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |