Matérias do Expediente (100ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 4542 de 2018
Processo: -
Autor: Daiane Dias
Protocolo: 4542
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA CARNAVALESCA CULTURAL E RECREATIVA META. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA CARNAVALESCA CULTURAL E RECREATIVA META.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4609 de 2018
Processo: -
Autor: Anderson Garcia
Protocolo: 4609
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES PARA A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (CADASTRO DE PEDÓFILOS) NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES PARA A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (CADASTRO DE PEDÓFILOS) NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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Não há resultado |