Resumo (100ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 16/08/2018 - 08:30
Encerramento: 16/08/2018 - 9:33



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Garcia / PTB
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Enéias Clarindo / PSDB
1º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:


Ata nº 099/2018.

Protocolo nº 4634/2018 – Ofício nº 0654/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 3741/2018, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Ivan Duarte, o qual solicita informações sobre as portarias de nomeação dos cargos em comissão e das funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Pelotas.
Projeto de Lei nº 4669/2018, da vereadora Daiane Dias, Inclui no calendário oficial de eventos da cidade de Pelotas a Semana de Combate e Conscientização ao Feminicídio e Violência contra a Mulher, a ser oficializado para a última semana de março.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 4673/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento na extensão da Rua Leopoldo Masson, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4674/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a colocação da tampa do bueiro da rede de esgoto na esquina das Ruas Luciano Gallete e Elizia Salvador Duarte, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4675/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita limpeza do terreno localizado no final da Rua Luciano Gallete, na Santos Dumont, do bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4686/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento na Rua Dr. Francisco Ferreira Veloso, entre as ruas São Paulo e São Luiz, Santa Terezinha, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4687/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando reposição de luminária na Rua Frederico Bastos, nas proximidades do número 51 – Fragata.
Pedido de providência nº 4689/2018, da vereadora Zilda Bürkle, requer conserto dos buracos e revisão da tubulação na Av. Fernando Osório, na altura do nº 4603, bairro Três Vendas, em frente ao Einhardt Transportes.
Pedido de providência nº 4692/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal e posteriormente ao SANEP, pedido de providência relacionado a um vazamento de água, no bairro Areal, na Domingos de Almeida, nº 709.
Pedido de providência nº 4696/2018, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), patrolamento e ensaibramento em toda a extensão na Rua Gen. Vitorino, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4697/2018, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando ao SANEP, que seja feita uma drenagem na Rua Gonçalves Chaves, esquina Gomes Carneiro (Colégio São José).
Pedido de providência nº 4698/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparo no asfalto em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Doutor João Chaves Campello, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4699/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Freitas Vale, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4700/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Martinho Lutero, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 4702/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpada em frente ao nº 1035, na Rua Doutor Mário Meneghetti, no bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 4703/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de vegetação em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Doutor Mário Meneghetti, no bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 4704/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública na Rua Doutor Mário Meneghetti, esquina com a Rua José de Alencar, no bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 4706/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito a remoção dos 04 (quatro) abrigos do transporte coletivo localizados na Rua João Jacob Bainy, no trecho compreendido entre a Rua Manoel José Gomes de Freitas e a Avenida Francisco Caruccio, na Silveira, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4707/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), requer seja instalado um dos 04 (quatro) abrigos do transporte coletivo removidos da Rua João Jacob Bainy, na esquina das Ruas João Jacob Bainy e Alexandre Levy (sentido bairro/centro), na Silveira, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4708/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), requer seja instalado um dos 04 (quatro) abrigos do transporte coletivo removidos da Rua João Jacob Bainy, na esquina das Ruas João Jacob Bainy e Manoel José Gomes de Freitas (sentido bairro/centro), na Silveira, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4712/2018, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para a reposição de luminárias na Rua Emílio Ribas, nº 153, Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4713/2018, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para a reposição de luminárias na Rua Ernani Osmar Blass, Quadra 4, em frente aos Blocos de nº 4 e 407.
Pedido de providência nº 4714/2018, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para a reposição de luminárias na Rua Alfredo Pujol, frente ao imóvel de nº 28, Bairro Areal. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4542 de 2018
Autor: Daiane Dias
Número de Protocolo: 4542
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA CARNAVALESCA CULTURAL E RECREATIVA META.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA CARNAVALESCA CULTURAL E RECREATIVA META.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4609 de 2018
Autor: Anderson Garcia
Número de Protocolo: 4609
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES PARA A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (CADASTRO DE PEDÓFILOS) NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES PARA A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (CADASTRO DE PEDÓFILOS) NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 4609 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 4542 de 2018 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 4672 de 2018
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 4672
SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES RELATIVAS À SAMU.


Obs.: SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES RELATIVAS À SAMU.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Pedido de Informações nº 4672 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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