Matérias da Ordem do Dia (101ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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11 |
Mensagem nº 42 de 2018
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3769
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Maioria Pareceres aprovados por maioria. Mérito aprovado por maioria. |
10 |
Mensagem nº 41 de 2018
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3767
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Aprovados os pareceres por unanimidade; Mérito aprovado por unanimidade. |
9 |
Mensagem nº 36 de 2018
Processo: 3394/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3394
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Aprovados os pareceres por maioria; Mérito aprovado por unanimidade. |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3162 de 2018
Processo: -
Autor: Cristina Oliveira
Protocolo: 3162
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SELO SOLIDÁRIO, EMPRESA AMIGA DA AMAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O SELO SOLIDÁRIO, EMPRESA AMIGA DA AMAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Aprovados os pareceres por unanimidade; Mérito aprovado por unanimidade. |
7 |
Moção nº 4763 de 2018
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 4763
Turno: -
Texto original
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PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE DANÇA MARIANA SPILMAN, PELAS CONQUISTAS NO 5º DANÇA ARROIO GRANDE (FESTIVAL BINACIONAL DE DANÇA). - - PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE DANÇA MARIANA SPILMAN, PELAS CONQUISTAS NO 5º DANÇA ARROIO GRANDE (FESTIVAL BINACIONAL DE DANÇA).
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Aprovado por Unanimidade |
6 |
PROPÕE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PÚBLICA DO COMITÊ EM DEFESA DA ÁGUA PÚBLICA, NO DIA 23/08/2018 ÀS 10:30, PARA DEBATER A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 844, EDITADA PELO GOVERNO FEDERAL NO DIA 06/07/2018.
- - PROPÕE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PÚBLICA DO COMITÊ EM DEFESA DA ÁGUA PÚBLICA, NO DIA 23/08/2018 ÀS 10:30, PARA DEBATER A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 844, EDITADA PELO GOVERNO FEDERAL NO DIA 06/07/2018.
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Aprovado por Unanimidade |
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5 |
Requerimento nº 4717 de 2018
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 4717
Turno: -
Texto original
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CONVIDANDO A SRA. FRANCIELLE LIMA (ENFERMEIRA DA UBS BOM JESUS), A SRA. FRANCINE ANDRADE (ENFERMEIRA DA UBS BOM JESUS), A SRA. GERUSA APPEL (ENFERMEIRA DA UBS BOM JESUS), A SRA. ELISABETE FUENTE (ENFERMEIRA DA UBS BOM JESUS), A SRA. MARTA ZAMBRANO (MÉDICA DA UBS BOM JESUS), O SR. RODRIGO SIQUEIRO (MÉDICO DA UBS BOM JESUS) E A SRA. ADILES DE PAULA KIRINUS (MÉDICO DA UBS BOM JESUS) PARA QUE COMPAREÇAM NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2018 A PARTIR DAS 10 H, COM O INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O MEMORANDO 002/2017, O QUAL TRATA DOS EXAMES CITOPATOLÓGICOS NA UBS BOM JESUS E FOI ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DIA 04 DE JULHO DE 2017. - - CONVIDANDO A SRA. FRANCIELLE LIMA (ENFERMEIRA DA UBS BOM JESUS), A SRA. FRANCINE ANDRADE (ENFERMEIRA DA UBS BOM JESUS), A SRA. GERUSA APPEL (ENFERMEIRA DA UBS BOM JESUS), A SRA. ELISABETE FUENTE (ENFERMEIRA DA UBS BOM JESUS), A SRA. MARTA ZAMBRANO (MÉDICA DA UBS BOM JESUS), O SR. RODRIGO SIQUEIRO (MÉDICO DA UBS BOM JESUS) E A SRA. ADILES DE PAULA KIRINUS (MÉDICO DA UBS BOM JESUS) PARA QUE COMPAREÇAM NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2018 A PARTIR DAS 10 H, COM O INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O MEMORANDO 002/2017, O QUAL TRATA DOS EXAMES CITOPATOLÓGICOS NA UBS BOM JESUS E FOI ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DIA 04 DE JULHO DE 2017.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO Encaminhado à CPI sem votação. |
4 |
Requerimento nº 4626 de 2018
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 4626
Turno: -
Texto original
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PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, A QUAL TERÁ COMO TEMA A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE POR APLICATIVO EM PELOTAS, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2018 ÀS 19H. - - PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, A QUAL TERÁ COMO TEMA A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE POR APLICATIVO EM PELOTAS, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2018 ÀS 19H.
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Aprovado por Unanimidade |
3 |
Pedido de Informações nº 4796 de 2018
Processo: -
Autor: Daiane Dias
Protocolo: 4796
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O “PORQUÊ” O CENTRO DE ESPECIALIDADES MUNICIPAL NÃO ATENDE CRIANÇAS COM SÍNDROME DO ESPECTRO AUTISTA. - - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O “PORQUÊ” O CENTRO DE ESPECIALIDADES MUNICIPAL NÃO ATENDE CRIANÇAS COM SÍNDROME DO ESPECTRO AUTISTA.
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Aprovado por Unanimidade |
2 |
Pedido de Informações nº 4787 de 2018
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: 4787
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STT, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUANTOS FORAM OS AUTOS DE INFRAÇÕES EMITIDOS PELOS FISCAIS DA PREFEITURA À CTCP, REFERENTE AS INFRAÇÕES DE TRÂNSITOS COMETIDAS PELOS ÔNIBUS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2015 ATÉ 2018 (ENVIAR CÓPIA DOS LAUDOS EM ANEXO). - - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STT, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUANTOS FORAM OS AUTOS DE INFRAÇÕES EMITIDOS PELOS FISCAIS DA PREFEITURA À CTCP, REFERENTE AS INFRAÇÕES DE TRÂNSITOS COMETIDAS PELOS ÔNIBUS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2015 ATÉ 2018 (ENVIAR CÓPIA DOS LAUDOS EM ANEXO).
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Aprovado por Unanimidade |
1 |
Pedido de Informações nº 4786 de 2018
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: 4786
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STT, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUAL A JUSTIFICATIVA UTILIZADA PELA PREFEITURA QUANDO AUTORIZOU A RETIRADA DOS ÔNIBUS NO HORÁRIO CONHECIDO COMO “CORUJÃO” QUE COMPREENDE O PERÍODO NOTURNO ENTRE 1:30 ÀS 5:30. - - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STT, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUAL A JUSTIFICATIVA UTILIZADA PELA PREFEITURA QUANDO AUTORIZOU A RETIRADA DOS ÔNIBUS NO HORÁRIO CONHECIDO COMO “CORUJÃO” QUE COMPREENDE O PERÍODO NOTURNO ENTRE 1:30 ÀS 5:30.
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Aprovado por Unanimidade |