Matérias da Ordem do Dia (102ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SANEP O PEDIDO DE INFORMAÇÃO: SE HÁ ALGUM PROJETO PARA AS TUBULAÇÕES DA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO STUDZINSKI, RUA PRINCIPAL DO ÔNIBUS DA COLÔNIA Z-3 – PELOTAS?.

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SANEP O PEDIDO DE INFORMAÇÃO: SE HÁ ALGUM PROJETO PARA AS TUBULAÇÕES DA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO STUDZINSKI, RUA PRINCIPAL DO ÔNIBUS DA COLÔNIA Z-3 – PELOTAS?.

SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, QUE ENCAMINHE PEDIDO DE INFORMAÇÕES, REQUERENDO INFORMAÇÕES, MAIS ESPECIFICAMENTE, CÓPIA DO PRONTUÁRIO MÉDICO DA PACIENTE DO SUS E DE TODOS OS EXAMES REALIZADOS PELA PACIENTE VIA SUS, SRA. EMANUELE MACHADO DA SILVA, QUE VEIO A FALECER NO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE, SENDO UMA POSSÍVEL VÍTIMA NA SUPOSTA FRAUDE DOS EXAMES DE PRÉ-CÂNCER NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, QUE ENCAMINHE PEDIDO DE INFORMAÇÕES, REQUERENDO INFORMAÇÕES, MAIS ESPECIFICAMENTE, CÓPIA DO PRONTUÁRIO MÉDICO DA PACIENTE DO SUS E DE TODOS OS EXAMES REALIZADOS PELA PACIENTE VIA SUS, SRA. EMANUELE MACHADO DA SILVA, QUE VEIO A FALECER NO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE, SENDO UMA POSSÍVEL VÍTIMA NA SUPOSTA FRAUDE DOS EXAMES DE PRÉ-CÂNCER NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE O SELO SOLIDÁRIO, EMPRESA AMIGA DA AMAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SELO SOLIDÁRIO, EMPRESA AMIGA DA AMAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS