SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

<div> </div>Ata nº 103/2018. Requerimento nº 4916/2018, do vereador Enéias Clarindo, requer a juntada do Plano de Trabalho da CPI criada pelo requerimento 4345/2018, onde é apresentado sugestão de cronograma de trabalho, para apreciação dos seus membros. Protocolo nº 4935/2018, Of. 0271/2018/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, informa a celebração do Contrato de Repasse nº 871112/2018 &#8211; Operação 1056026-80 que tem por finalidade &#8220;Aquisição de Máquinas e Equipamentos&#8221;. Protocolo nº 4936/2018, Of. 0420/2018/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, informa a celebração do Contrato de Repasse nº 872213/2018 &#8211; Operação 1056284-32 que tem por finalidade &#8220;Aquisição de veículos para apoio às ações de assistência técnica e extensão rural&#8221;. Requerimento nº 4943/2018, da vereadora Fernanda Miranda, propõe convite para participação da próxima reunião da CPI, a realizar-se no próximo dia 29, às 10h , no plenário desta Casa legislativa os responsáveis pelos Setores da Secretaria Municipal de Saúde: Centro de Especialidades; Saúde da Mulher e Rede Bem Cuidar. Requerimento nº 4951/2018, da vereadora Fernanda Miranda, solicita informações: quantos exames foram remetidos ao Centro de Especialidades e quantos resultados tiveram laudo positivo para câncer? Quais prêmios que a Rede Bem Cuidar recebe, nacionalmente e internacionalmente? Requerimento nº 4955/2018, da vereadora Cristina Oliveira, requer que seja encaminhado convite para depoimento do médico Dr. Túlio Victor de Rezende, que apresentou estudo a respeito da detecção precoce do câncer de colo de útero e de mama na UBS/ESF Simões lopes, Pelotas/RS. Protocolo nº 4969/2018, memorando s/nº da bancada do vereador Antônio Peres - Toninho, justificativa de ausência na sessão do dia 23/08/2018. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 4913/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (SSU), que seja feita a retirada do material (saibro) que se encontra na Quadra 2 (Núcleo Habitacional Cohab Lindoia) em toda sua extensão, localizado no Bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 4914/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), que seja feito o calçamento com pavimentação na Rua Manoel Conceição da Silva Santos (fundos da fábrica Oderich rua sem saída) entre Rua Leopoldo Haertel, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 4917/2018, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Controle Ambiental (SQA), que seja feita a supressão de uma árvore na Rua José Vieira Pimenta, em frente ao nº 26, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 4918/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a desobstrução de esgoto em frente ao número 418, na Rua Carlos Andrade (Vila Real), no bairro Fragata. Pedido de providência nº 4919/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho em toda extensão que se fizer necessária na Rua Francisco de Paula Barreto, e em razão do acúmulo na esquina com a Av. Itália, no bairro Areal. Pedido de providência nº 4920/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Barão do Cerro Largo, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 4921/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública em frente ao nº 100 da Rua Raul Correa, no bairro São Gonçalo. Pedido de providência nº 4922/2018, do vereador Anderson Garcia, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), patrolamento e ensaibramento em toda extensão na Rua Gago Coutinho, Bairro Areal. Pedido de providência nº 4923/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpada em frente ao nº 2101, na Avenida Cidade de Rio Grande, no bairro São Gonçalo. Pedido de providência nº 4924/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando retirada de entulho e vegetação em toda extensão que se fizer necessária na Rua Trinta e Cinco (Jd. Europa), no bairro Areal. Pedido de providência nº 4925/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, solicitando estudos técnicos para que seja instalado 01 semáforo com placas de sinalização e faixa de segurança na Avenida J. K. de Oliveira nos dois sentidos da via na esquina Rua General Neto, bairro Centro. Pedido de providência nº 4938/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o reparo do asfalto em toda extensão que se fizer necessária na Avenida Fernando Osório, e em razão dos transtornos, na esquina com a Rua Barão de Tramandahy, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 4939/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública em frente ao nº 911, na Rua Capitão Nelson Pereira, no bairro Areal. Pedido de providência nº 4940/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a implantação de tampa de esgoto em frente ao nº 232, na Rua Aldrovando Lino Iturriet (Lot. N. Sra. Navegantes), no bairro São Gonçalo. Pedido de providência nº 4941/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando a implantação de faixa de segurança de pedestres em frente ao número 1100, na Avenida Duque de Caxias, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 4942/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparo de buraco no calçamento em frente ao número 380, na Avenida Visconde da Graça, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 4948/2018, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para a reposição de luminárias na Rua Manoel Fernandes Duarte, em frente ao imóvel de nº 295, Bairro Lindoia. Pedido de providência nº 4949/2018, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para a instalação de luminária em poste de energia elétrica, na Praça do Posto Py Crespo, na Rua Marquês de Olinda, em frente ao imóvel de nº 1350, Bairro Lindoia. Pedido de providência nº 4952/2018, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP- para que providencie um estudo técnico e social com o fim de providenciar saneamento básico para o Loteamento Santa Cecilia. Pedido de providência nº 4953/2018, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente à SHRF Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para que providencie um estudo técnico e social com o fim de dar encaminhamento a regularização fundiária do Loteamento Santa Cecilia. Pedido de providência nº 4954/2018, da vereadora Zilda Bürkle, requer conserto da ponte próximo a Granja de Ovos Pelotense, no corredor Picada Armando Valadares, no 3º Distrito de Pelotas. Pedido de providência nº 4956/2018, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para a instalação de luminária em poste de energia elétrica na Rua Ernani Osmar Blass, em frente ao Bloco de nº 110, Bairro Cohab Lindoia. Pedido de providência nº 4958/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento de todas as travessas da comunidade Osório &#8211; bairro Navegantes II. Pedido de providência nº 4961/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), providencie o conserto do buraco na Rua Dom Pedro I, esquina com a Rua Alan Kardec &#8211; Fragata. Pedido de providência nº 4962/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP, que providencie o desentupimento do esgoto do Núcleo Habitacional dos apartamentos verdes do bairro Pestano bloco 1 &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 4966/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, posteriormente a Secretaria de Desenvolvimento Rural, solicitar braços e lâmpadas no endereço Projeto Triunfo, 4319, Bairro do Prédio 70c, COSW, 4º Distrito (em frente a Rádio Triunfo). Pedido de providência nº 4967/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, posteriormente a Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de braços e lâmpada, na Est. Colônia São Pedro, 6624, bl D, Bairro Deriva da Colônia Ra, Pelotas &#8211; RS, em especial a residência do Sr. Edson Ferreira Schwonke. Pedido de providência nº 4968/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, posteriormente a Secretaria de Desenvolvimento Rural, a troca de lâmpada da Comunidade Nossa Senhora de Lourdes, Estrada Rincão da Cruz, 6425, bairro após Sétimo Distrito, Pelotas &#8211; RS. Pedido de providência nº 4972/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando o conserto ou reposição de luminária apagada na Rua São Paulo, próximo ao nº 1024 &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 4973/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando reposição de luminária na Rua Darcy Cazarre, nas proximidades dos números 204 e4 362, Py Crespo &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 4974/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando reposição de luminária na Rua Darcy Cazarre, nas proximidades dos números 204 e 362, Py Crespo &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 4975/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando o conserto ou reposição de luminária apagada na Rua São Manoel, nas proximidades do número 977 &#8211; Santa Terezinha &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 4976/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando reposição de luminária na Rua Santa Maria, nas proximidades do número 951, Santa Terezinha &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 4979/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a recuperação total, bem como o patrolamento e ensaibramento a partir do trecho não pavimentado da Rua Leopoldo Brod em direção ao Areal &#8211; bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 4980/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a devida limpeza, capina e roçado de todas as travessas do Loteamento Comunidade Osório &#8211; Navegantes 2.&nbsp; <div> </div>

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (104ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)