Matérias da Ordem do Dia (104ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 15 ANOS DE FUNDAÇÃO DA BANDA CARNAVALESCA FAMÍLIA, QUE OCORRERÁ NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2018.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 15 ANOS DE FUNDAÇÃO DA BANDA CARNAVALESCA FAMÍLIA, QUE OCORRERÁ NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2018.

SOLICITA INFORMAÇÕES, EM NOME DO MOVIMENTO AUTO ORGANIZADO PELA VIDA DAS MULHERES, E ATRAVÉS DA FIRMA DE SUAS INTEGRANTES, NA CONDIÇÃO DE MULHERES CIDADÃS E FISCALIZADORAS E ANA MARIA CAMPELO NOBRE, DEVIDAMENTE REPRESENTADA POR SUAS PROCURADORAS DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS JAQUELINE MACHADO DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, ADVOGADA, PORTADOR DO RG N.º 7075013586, OAB/RS 90.642, TELEFONES Nº 53984331920, E JULIANA CAMARGO DUTRA VERGARA, BRASILEIRA, CASADA, INSCRITA NA OAB/RS 102.463 COM VISTAS A FISCALIZAR AS AÇÕES DA MUNICIPALIDADE E LABORATÓRIO, NO PLENO EXERCÍCIO DA GESTÃO CIDADÃ:
QUANTOS EXAMES DE CP DE SUS-DEPENDENTES SÃO REALIZADOS EM CADA
UBS NO PERÍODO DE 2012-2018?
QUANTAS MULHERES NA DE 20-64 ANOS HPA EM PELOTAS E QUE SÃO SUS- DEPENDENTES?
QUANTAS MULHERES FAZEM ESSES EXAMES PELA REDE DO SUS EM PELOTAS
(EXCLUEM-SE AS QUE USAM SUS MAS FAZEM CP PARTICULAR)?
QUANTOS EXAMES FORAM FEITOS EM CADA UMA DESSAS MULHERES MULHERES DURANTE O PERÍODO DE UM ANO?
DESSES EXAMES EXAMES QUANTOS DERAM ALTERAÇÃO NO PADRÃO DE NORMALIDADE?
QUAL A CLASSIFICAÇÃO, EM NÚMEROS, PARA ESSES EXAMES (QUANTOS SÃO CRIADO POR: FERNANDAP
CÂMARA DE PELOTAS/RS - PROTOCOLO Nº:4932/22/08/2018 CLASSIFICADOS COMO POSSÍVEL CARCINOMA)?
DESSES EXAMES QUANTOS FORAM ENCAMINHADOS PARA BIÓPSIA E COLPOSCOPIA?

SOLICITA INFORMAÇÕES, EM NOME DO MOVIMENTO AUTO ORGANIZADO PELA VIDA DAS MULHERES, E ATRAVÉS DA FIRMA DE SUAS INTEGRANTES, NA CONDIÇÃO DE MULHERES CIDADÃS E FISCALIZADORAS E ANA MARIA CAMPELO NOBRE, DEVIDAMENTE REPRESENTADA POR SUAS PROCURADORAS DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS JAQUELINE MACHADO DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, ADVOGADA, PORTADOR DO RG N.º 7075013586, OAB/RS 90.642, TELEFONES Nº 53984331920, E JULIANA CAMARGO DUTRA VERGARA, BRASILEIRA, CASADA, INSCRITA NA OAB/RS 102.463 COM VISTAS A FISCALIZAR AS AÇÕES DA MUNICIPALIDADE E LABORATÓRIO, NO PLENO EXERCÍCIO DA GESTÃO CIDADÃ:
QUANTOS EXAMES DE CP DE SUS-DEPENDENTES SÃO REALIZADOS EM CADA
UBS NO PERÍODO DE 2012-2018?
QUANTAS MULHERES NA DE 20-64 ANOS HPA EM PELOTAS E QUE SÃO SUS- DEPENDENTES?
QUANTAS MULHERES FAZEM ESSES EXAMES PELA REDE DO SUS EM PELOTAS
(EXCLUEM-SE AS QUE USAM SUS MAS FAZEM CP PARTICULAR)?
QUANTOS EXAMES FORAM FEITOS EM CADA UMA DESSAS MULHERES MULHERES DURANTE O PERÍODO DE UM ANO?
DESSES EXAMES EXAMES QUANTOS DERAM ALTERAÇÃO NO PADRÃO DE NORMALIDADE?
QUAL A CLASSIFICAÇÃO, EM NÚMEROS, PARA ESSES EXAMES (QUANTOS SÃO CRIADO POR: FERNANDAP
CÂMARA DE PELOTAS/RS - PROTOCOLO Nº:4932/22/08/2018 CLASSIFICADOS COMO POSSÍVEL CARCINOMA)?
DESSES EXAMES QUANTOS FORAM ENCAMINHADOS PARA BIÓPSIA E COLPOSCOPIA?

SOLICITA INFORMAÇÕES, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DOS ANIMAIS ENVIADOS PELO MUNICÍPIO AO HOSPITAL VETERINÁRIO DA UFPEL.

SOLICITA INFORMAÇÕES, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DOS ANIMAIS ENVIADOS PELO MUNICÍPIO AO HOSPITAL VETERINÁRIO DA UFPEL.

REQUER SEJA ENCAMINHADO À PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES: POR QUAL MOTIVO OCORREU A TRANSFERÊNCIA DA SUB-PREFEITURA DO 8º DISTRITO, NO RINCÃO DA CRUZ, PARA A ATUAL LOCALIZAÇÃO, NAS PROXIMIDADES DA DIVISA COM A COLÔNIA MACIEL?

REQUER SEJA ENCAMINHADO À PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES: POR QUAL MOTIVO OCORREU A TRANSFERÊNCIA DA SUB-PREFEITURA DO 8º DISTRITO, NO RINCÃO DA CRUZ, PARA A ATUAL LOCALIZAÇÃO, NAS PROXIMIDADES DA DIVISA COM A COLÔNIA MACIEL?

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, O PROGRAMA CRECHE DOMICILIAR, VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DAS MÃES CRECHEIRAS, QUE PRESTAM CUIDADOS, EM SEU DOMICÍLIO, DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 05 (CINCO) ANOS DE IDADE, EM TURNO INTEGRAL OU CONTRATURNO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, O PROGRAMA CRECHE DOMICILIAR, VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DAS MÃES CRECHEIRAS, QUE PRESTAM CUIDADOS, EM SEU DOMICÍLIO, DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 05 (CINCO) ANOS DE IDADE, EM TURNO INTEGRAL OU CONTRATURNO.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – COMSEA – DO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – COMSEA – DO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CAMINHO – AMICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CAMINHO – AMICA.

INSTITUI O ”SETEMBRO AMARELO”, DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O ”SETEMBRO AMARELO”, DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO (GF), GRATIFICAÇÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.497/2017 E VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇOS AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO (GF), GRATIFICAÇÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.497/2017 E VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇOS AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.