SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 107/2018. Protocolo nº 5011/2018 &#8211; Ofício nº 0699/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4672/2018, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos ferreira, o qual solicita informações relativas ao SAMU, solicitando dilação de prazo para resposta. Protocolo nº 5012/2018 &#8211; Ofício nº 0687/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4495/2018, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank, o qual solicita informações sobre qual a tramitação do processo da falta de material cirúrgico. Protocolo nº 5034/2018 &#8211; Ofício nº 314/2018 &#8211; CMSPEL, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, dá conhecimento das deliberações da Assembleia Geral Extraordinária deste Conselho, realizada em 22/08/2018. Protocolo nº 5035/2018 &#8211; Ofício nº 305/2018 &#8211; CMSPEL, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, dá conhecimento das deliberações da Assembleia Geral Ordinária deste Conselho, realizada em 16/08/2018. Protocolo nº 5037/2018 &#8211; Ofício nº 315/2018 &#8211; CMSPEL, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, comunica as deliberações do Plenário, em relação aos representantes do CMS, caso sejam convocados a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurada nesta Câmara para investigar as denúncias de problemas na realização das análises dos exames de pré-câncer (papanicolau). Projeto de Decreto Legislativo nº 5107/2018, do vereador Reinaldo Elias, dá o nome de &#8220;Praça São Jorge&#8221;, a praça situada entre as ruas Professor Osvaldo de Pinho Lousada, rua 13, avenida Artur de Souza Costa, no bairro Navegantes II. Projeto de Lei nº 5148/2018, do vereador Anderson Garcia, altera o artigo 2º da Lei 6.166/14 e dá outras providências. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 5074/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a devida limpeza e retirada do lixo depositado na Rua Emílio Leão esquina Rua José de Alencar proveniente da limpeza da SERSUL &#8211; bairro Fátima. Pedido de providência nº 5075/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, a recuperação do asfalto da rua João Jacob Bainy, defronte ao nº 284, existe um buraco &#8211; Vila Silveira &#8211; bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 5078/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na esquina da Rua Doze com a Rua Nove, no Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 5079/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Nove, de modo especial em frente ao imóvel nº 250, no Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 5080/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Oito, de modo especial em frente aos imóveis nº 241 e 387, no Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 5081/2018, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua Travessa 4, Loteamento Cristóvão José dos Santos, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 5082/2018, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua Profª. Elizabeth Poesth da Silveira, bairro Sítio Floresta. Pedido de providência nº 5083/2018, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Prof. Egídio Zanotta, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 5087/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços urbanos e Infraestrutura, reiterando a solicitação que a Rua Diretos Humanos seja ensaibrada &#8211; no bairro Navegantes 3. Pedido de providência nº 5088/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras o pedido de providência para conserto de calçamento (TSDI) na Rua Cidnei Alves Dias (antiga Rua 2), entre a Rua Monsenhor Silvano de Souza e Avenida Vinte (20) &#8211; Dunas, na Bom Jesus. Pedido de providência nº 5092/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminária na Av. Dr. Félix Antônio Caputo, nas proximidades dos números 493, 541 e 553, Vila Brod &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 5093/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminária na Rua Sr. Alcides Soares, nas proximidades do número 07, Lot. Toussaint &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 5094/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminária na Rua Otávio Rocha, nas proximidades do número 31, bairro Jardim Europa. Pedido de providência nº 5098/2018, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretária Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), a requalificação das calçadas na Rua Matheus Gomes Vianna, do número 150 a 201, Bairro Gotuzzo. Pedido de providência nº 5100/2018, da vereadora Zilda Bürkle, requer conserto de buracos localizados na Estrada dos Maricás, no desvio da Av. Engenheiro Ildefonso Simões Lopes, no Bairro Sanga Funda, devido a construção da nova ponte. Pedido de providência nº 5102/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando retirada de entulho em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Doutor Carlos Kramer do Amaral, no bairro São Gonçalo. Pedido de providência nº 5103/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando limpeza de valeta em toda extensão que se fizer necessária na Rua Visconde de Sininbú, no bairro Centro. Pedido de providência nº 5104/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando retirada de entulho e vegetação em toda a extensão que se fizer necessária na Rua José Joaquim Afonso Alves, no bairro Areal. Pedido de providência nº 5105/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda extensão que se fizer necessária na Rua Monsenhor Queiroz, no bairro Areal. Pedido de providência nº 5106/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valeta em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Doutor Romano, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 5110/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o ensaibramento da Rua Padre Anchieta, entre as Avenidas Juscelino Kubitschek de Oliveira e São Francisco de Paula. Pedido de providência nº 5114/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, posteriormente a Secretaria de Serviços Urbanos, a obstrução de travessas para a circulação da água, na Avenida Senador Joaquim Augusto de Assumpção, nas travessas Tapejara e Sarandi, no Laranjal. Pedido de providência nº 5115/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado a Secretaria de Transporte e Trânsito um abrigo de ônibus na Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, em frente ao n° 2643 &#8211; Fragata. Pedido de providência nº 5116/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado a Secretaria De Desenvolvimento Rural (SDR) que providencie a reposição de cano na travessia da estrada, passando a ponte Cordeiro de Farias, próximo ao posto médico da Vila Nova, no 7° Distrito de Pelotas. Pedido de providência nº 5117/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) que providencie a reposição de cano na estrada de acesso a 500 metros entrada da estrada da Vila Nova, em especial ao n° 480, Monte Bonito, 7º Distrito de Pelotas. Pedido de providência nº 5118/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie suporte e lâmpada na Est. Cerrito Santa Silvana, 6264-AP, especial a frente a residência da Srª Lisane Margarete Mailahn Beduhn - 6° Distrito de Pelotas. Pedido de providência nº 5122/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Elwin Fetter, de modo especial próximo aos imóveis nº 30, 60 e 90, na Ilha da Páscoa, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 5124/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando poda de árvore em frente ao número 905, na Rua Barros Cassal esquina com a Rua Vereador Alberto Madruga, no bairro Cruzeiro/São Gonçalo. Pedido de providência nº 5126/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de vegetação em toda extensão que se fizer necessária na Rua Doutor Miguel Souza Soares, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 5127/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão que se fizer necessária na Rua Nove (Lot. Dunas), no bairro Areal. Pedido de providência nº 5130/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a manutenção e limpeza da boca de lobo localizada na Rua Manoel Gomes da Costa esquina com a Rua Domingos Pastorello, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 5131/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando retirada de entulho em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Domingos Pastorello, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 5133/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado ao SANEP, solicitando a devida limpeza de boca de lobo e a desobstrução na rua Emílio Leão esquina rua José de Alencar &#8211; bairro Fátima. Pedido de providência nº 5134/2018, da vereadora Zilda Bürkle, requer patrolamento e cascalhamento de toda extensão do corredor em frente ao Posto de Combustível Perleberg na Colônia Osório, Cerrito Alegre &#8211; 3º Distrito de Pelotas. Pedido de providência nº 5136/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminária na Rua Moreira Cabral, nas proximidades do número 221 &#8211; Areal. Pedido de providência nº 5137/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminária na Rua Bezerra de Menezes, nas proximidades dos números 1395 e 1471, Py Crespo &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 5138/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando reposição de luminária na Rua São João, nas proximidades dos números 490 e 499 &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 5139/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminária no Passeio Nancy Pires Rodrigues, nas proximidades do número 251 &#8211; Ocupação Uruguai. <div> </div>

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (108ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)