Matérias da Ordem do Dia (108ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

PROPÕE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEGUIDO PARA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL A NECESSIDADE DA ABERTURA DE VALETÃO A CÉU ABERTO ENTRE DOIS (2) TERRENOS, LOCALIZADO NA RUA 11 Nº 2911, BAIRRO VILA PRINCESA – TRÊS VENDAS (FOTOS EM ANEXO); QUE SEJA FEITO UMA VISITAÇÃO NO LOCAL CITADO PARA POSSÍVEL SOLUÇÃO, COM A FINALIDADE DE AVALIAR POSSÍVEL FECHAMENTO DE VALETÃO.

PROPÕE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEGUIDO PARA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL A NECESSIDADE DA ABERTURA DE VALETÃO A CÉU ABERTO ENTRE DOIS (2) TERRENOS, LOCALIZADO NA RUA 11 Nº 2911, BAIRRO VILA PRINCESA – TRÊS VENDAS (FOTOS EM ANEXO); QUE SEJA FEITO UMA VISITAÇÃO NO LOCAL CITADO PARA POSSÍVEL SOLUÇÃO, COM A FINALIDADE DE AVALIAR POSSÍVEL FECHAMENTO DE VALETÃO.

PROPÕE SEJA APROVADO PEDIDO DE CONFECÇÃO DE UMA PLACA EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DA BANDA CARNAVALESCA FAMÍLIA E ENTREGUE NA MANHÃ DO DIA 13/09/2018, COM A APRESENTAÇÃO DA MESMA NO PLENÁRIO DESTA CASA.

PROPÕE SEJA APROVADO PEDIDO DE CONFECÇÃO DE UMA PLACA EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DA BANDA CARNAVALESCA FAMÍLIA E ENTREGUE NA MANHÃ DO DIA 13/09/2018, COM A APRESENTAÇÃO DA MESMA NO PLENÁRIO DESTA CASA.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 6.166/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 6.166/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OF.GAB. Nº 0627/18 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 7784/17, MENSAGEM Nº 069/2017, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5502 DE 11 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OF.GAB. Nº 0627/18 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 7784/17, MENSAGEM Nº 069/2017, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5502 DE 11 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS PROPRIETÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NOTURNOS DE PELOTAS, COMO CASAS DE EVENTOS, BARES E SIMILARES, EM AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO À ENTRADA DOS MESMOS, INFORMAÇÃO DESTACADA SOBRE O ART. 243 (ECA) E SUAS PENALIDADES, SOB PENA DE ASSUMIREM OS PROPRIETÁRIOS AS PENALIDADES CABÍVEIS.

OBRIGA OS PROPRIETÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NOTURNOS DE PELOTAS, COMO CASAS DE EVENTOS, BARES E SIMILARES, EM AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO À ENTRADA DOS MESMOS, INFORMAÇÃO DESTACADA SOBRE O ART. 243 (ECA) E SUAS PENALIDADES, SOB PENA DE ASSUMIREM OS PROPRIETÁRIOS AS PENALIDADES CABÍVEIS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, O PROGRAMA CRECHE DOMICILIAR, VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DAS MÃES CRECHEIRAS, QUE PRESTAM CUIDADOS, EM SEU DOMICÍLIO, DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 05 (CINCO) ANOS DE IDADE, EM TURNO INTEGRAL OU CONTRATURNO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, O PROGRAMA CRECHE DOMICILIAR, VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DAS MÃES CRECHEIRAS, QUE PRESTAM CUIDADOS, EM SEU DOMICÍLIO, DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 05 (CINCO) ANOS DE IDADE, EM TURNO INTEGRAL OU CONTRATURNO.