Matérias da Ordem do Dia (110ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SR. UBIRAJARA LEAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE A OCUPAÇÃO PRÓXIMO DA AVENIDA MARIO MENEGUETI ENTRE A AVENIDA CIDADE DE RIO GRANDE E TRAVESSA 9, CONSTA NA PRÓXIMA ETAPA DE REGULARIZAÇÃO, TENDO EM VISTA SER NOTICIADO NA IMPRENSA LOCAL A ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA REGULARIZAR 18 ÁREAS DA CIDADE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SR. UBIRAJARA LEAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE A OCUPAÇÃO PRÓXIMO DA AVENIDA MARIO MENEGUETI ENTRE A AVENIDA CIDADE DE RIO GRANDE E TRAVESSA 9, CONSTA NA PRÓXIMA ETAPA DE REGULARIZAÇÃO, TENDO EM VISTA SER NOTICIADO NA IMPRENSA LOCAL A ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA REGULARIZAR 18 ÁREAS DA CIDADE.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, O PROGRAMA CRECHE DOMICILIAR, VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DAS MÃES CRECHEIRAS, QUE PRESTAM CUIDADOS, EM SEU DOMICÍLIO, DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 05 (CINCO) ANOS DE IDADE, EM TURNO INTEGRAL OU CONTRATURNO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, O PROGRAMA CRECHE DOMICILIAR, VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DAS MÃES CRECHEIRAS, QUE PRESTAM CUIDADOS, EM SEU DOMICÍLIO, DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 05 (CINCO) ANOS DE IDADE, EM TURNO INTEGRAL OU CONTRATURNO.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 6.166/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 6.166/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS PROPRIETÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NOTURNOS DE PELOTAS, COMO CASAS DE EVENTOS, BARES E SIMILARES, EM AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO À ENTRADA DOS MESMOS, INFORMAÇÃO DESTACADA SOBRE O ART. 243 (ECA) E SUAS PENALIDADES, SOB PENA DE ASSUMIREM OS PROPRIETÁRIOS AS PENALIDADES CABÍVEIS.

OBRIGA OS PROPRIETÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NOTURNOS DE PELOTAS, COMO CASAS DE EVENTOS, BARES E SIMILARES, EM AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO À ENTRADA DOS MESMOS, INFORMAÇÃO DESTACADA SOBRE O ART. 243 (ECA) E SUAS PENALIDADES, SOB PENA DE ASSUMIREM OS PROPRIETÁRIOS AS PENALIDADES CABÍVEIS.

REQUER QUE A ENTREGA DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PARA O SR. GIL RAUPP, COM 29 ANOS DE IDADE, NASCIDO EM PELOTAS QUE REPRESENTOU O LITORAL SUL GAÚCHO NA FINALÍSSIMA DO MISTER BRASIL CNB 2018, SEJA ENTREGUE NO GABINETE Nº 23 PARA SER ENTREGUE PELO PRÓPRIO PARLAMENTAR.

REQUER QUE A ENTREGA DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PARA O SR. GIL RAUPP, COM 29 ANOS DE IDADE, NASCIDO EM PELOTAS QUE REPRESENTOU O LITORAL SUL GAÚCHO NA FINALÍSSIMA DO MISTER BRASIL CNB 2018, SEJA ENTREGUE NO GABINETE Nº 23 PARA SER ENTREGUE PELO PRÓPRIO PARLAMENTAR.