Resumo (110ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/09/2018 - 08:30
Encerramento: 05/09/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Garcia / PTB
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Enéias Clarindo / PSDB
1º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:


Ata nº 108/2018.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 5149/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito a pintura de faixa de segurança na Rua Dom Pedro II, esquina com a Rua Padre Anchieta, no bairro Centro.
Indicação nº 5151/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), solicitando estudos técnicos no sentido de viabilizar a extensão de rede elétrica na Rua General Vasco Alves, a partir do nº 630 – bairro Areal – Cep 96077100, código 2108 – Decreto Legislativo 08.
Pedido de providência nº 5152/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, solicitar a instalação de abrigos de ônibus em ambos lados, na Av. Engenheiro Ildefonso Simões Lopes, próximo ao nº 1206, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5153/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública em frente aos números 725 e 735, na Rua Reverendo Alfredo Simon (Lot. Toussant), no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5154/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpada em frente ao número 530, na Avenida Domingos José de Almeida, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 5161/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando implantação de iluminação pública no Passeio Cinco (Navegantes II), esquina com a Rua Lazaro Zamenhof, no bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 5162/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a manutenção e limpeza da boca de lobo localizada na Rua Domingos Pastorello esquina com a Rua Doutor Miguel Souza Soares, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5171/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a continuação do saibro e cascalho na Rua 1 da Vila Governaço e inicialmente na Av. Cidade de Lisboa – Fragata.
Pedido de providência nº 5177/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda extensão que se fizer necessária na Rua Francisco Jesus Vernetti, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 5178/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão que se fizer necessária na Rua Feliciano Mendes de Morais, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 5179/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a limpeza na rede de esgoto e implantação de boca de lobo na Rua Valmório Dutra Machado, esquina com a Rua Pereira de Vasconcelos, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 5185/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando o reparo em vazamento de água potável em frente ao número 710, na Rua Feliciano Mendes de Morais, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 5186/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão que se fizer necessária na Rua Ildefonso de Souza Pires, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5187/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparo no calçamento em toda extensão que se fizer necessária na Rua Doutor Gervásio Alves Pereira, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5189/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a substituição de lâmpada em frente ao número 459, na Rua Senador Alberto Pasqualini, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 5190/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda extensão que se fizer necessária na Rua Capitão Nelson Pereira, no bairro Areal. 





Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 5170 de 2018
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Número de Protocolo: 5170
REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SR. UBIRAJARA LEAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE A OCUPAÇÃO PRÓXIMO DA AVENIDA MARIO MENEGUETI ENTRE A AVENIDA CIDADE DE RIO GRANDE E TRAVESSA 9, CONSTA NA PRÓXIMA ETAPA DE REGULARIZAÇÃO, TENDO EM VISTA SER NOTICIADO NA IMPRENSA LOCAL A ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA REGULARIZAR 18 ÁREAS DA CIDADE.


Obs.: REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SR. UBIRAJARA LEAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE A OCUPAÇÃO PRÓXIMO DA AVENIDA MARIO MENEGUETI ENTRE A AVENIDA CIDADE DE RIO GRANDE E TRAVESSA 9, CONSTA NA PRÓXIMA ETAPA DE REGULARIZAÇÃO, TENDO EM VISTA SER NOTICIADO NA IMPRENSA LOCAL A ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA REGULARIZAR 18 ÁREAS DA CIDADE.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2527 de 2018
Autores: Daiane Dias, Anderson Garcia
Número de Protocolo: 2527
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, O PROGRAMA CRECHE DOMICILIAR, VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DAS MÃES CRECHEIRAS, QUE PRESTAM CUIDADOS, EM SEU DOMICÍLIO, DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 05 (CINCO) ANOS DE IDADE, EM TURNO INTEGRAL OU CONTRATURNO.


Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, O PROGRAMA CRECHE DOMICILIAR, VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DAS MÃES CRECHEIRAS, QUE PRESTAM CUIDADOS, EM SEU DOMICÍLIO, DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 05 (CINCO) ANOS DE IDADE, EM TURNO INTEGRAL OU CONTRATURNO.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3629 de 2018
Autor: Anderson Garcia
Número de Protocolo: 3629
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 6.166/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 6.166/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4377 de 2018
Autor: Daiane Dias
Número de Protocolo: 4377
OBRIGA OS PROPRIETÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NOTURNOS DE PELOTAS, COMO CASAS DE EVENTOS, BARES E SIMILARES, EM AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO À ENTRADA DOS MESMOS, INFORMAÇÃO DESTACADA SOBRE O ART. 243 (ECA) E SUAS PENALIDADES, SOB PENA DE ASSUMIREM OS PROPRIETÁRIOS AS PENALIDADES CABÍVEIS.


Obs.: OBRIGA OS PROPRIETÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NOTURNOS DE PELOTAS, COMO CASAS DE EVENTOS, BARES E SIMILARES, EM AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO À ENTRADA DOS MESMOS, INFORMAÇÃO DESTACADA SOBRE O ART. 243 (ECA) E SUAS PENALIDADES, SOB PENA DE ASSUMIREM OS PROPRIETÁRIOS AS PENALIDADES CABÍVEIS.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
5 - Requerimento nº 5169 de 2018
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Número de Protocolo: 5169
REQUER QUE A ENTREGA DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PARA O SR. GIL RAUPP, COM 29 ANOS DE IDADE, NASCIDO EM PELOTAS QUE REPRESENTOU O LITORAL SUL GAÚCHO NA FINALÍSSIMA DO MISTER BRASIL CNB 2018, SEJA ENTREGUE NO GABINETE Nº 23 PARA SER ENTREGUE PELO PRÓPRIO PARLAMENTAR.


Obs.: REQUER QUE A ENTREGA DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PARA O SR. GIL RAUPP, COM 29 ANOS DE IDADE, NASCIDO EM PELOTAS QUE REPRESENTOU O LITORAL SUL GAÚCHO NA FINALÍSSIMA DO MISTER BRASIL CNB 2018, SEJA ENTREGUE NO GABINETE Nº 23 PARA SER ENTREGUE PELO PRÓPRIO PARLAMENTAR.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 5169 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4377 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3629 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2527 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 5170 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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