Matérias da Ordem do Dia (112ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

PROPÕE QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PESSOA DO SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SR. UBIRAJARA LEAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS SÃO AS ÁREAS QUE ESTÃO NA RELAÇÃO A SEREM REGULARIZADAS, TENDO EM VISTA SER NOTICIADO NA IMPRENSA LOCAL A ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA REGULARIZAR MAIS DE TRÊS MIL LOTES EM 18 ÁREAS DA CIDADE DE PELOTAS.

PROPÕE QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PESSOA DO SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SR. UBIRAJARA LEAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS SÃO AS ÁREAS QUE ESTÃO NA RELAÇÃO A SEREM REGULARIZADAS, TENDO EM VISTA SER NOTICIADO NA IMPRENSA LOCAL A ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA REGULARIZAR MAIS DE TRÊS MIL LOTES EM 18 ÁREAS DA CIDADE DE PELOTAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.059, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA DO PEIXE”, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.059, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA DO PEIXE”, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PELOTAS A SEMANA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A SER OFICIALIZADO PARA A ÚLTIMA SEMANA DE MARÇO.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PELOTAS A SEMANA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A SER OFICIALIZADO PARA A ÚLTIMA SEMANA DE MARÇO.

DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.

DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.