Resumo (112ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 11/09/2018 - 08:30
Encerramento: 11/09/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Garcia / PTB
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Enéias Clarindo / PSDB
1º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Prof. Adinho / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:


Ata nº 111/2018.

Projeto de Lei nº 5222/2018, da vereadora Daiane Dias, que Inclui no calendário oficial de eventos da cidade de Pelotas o Dia do Samba, que será comemorado no primeiro domingo de Dezembro.
Protocolo nº 5284/2018, memorando nº 031/2018, da bancada do Vereador Roger Ney, justificando ausência nas atividades legislativas dos dias 05 e 06 de setembro de 2018, conforme atestado médico em anexo.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 5239/2018, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), limpeza e roçado na Rua Blau Nunes em frente ao número 503, bairro Areal.
Pedido de providência nº 5247/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando operação tapa-buraco nas ruas Mané Garrincha e Aldrovando Lino Iturriet – Bairro Navegantes.
Pedido de providência nº 5258/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o ensaibramento e patrolamento em toda extensão da Avenida Manoel Antônio Peres, antigo Corredor do Obelisco.
Pedido de providência nº 5259/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o ensaibramento em toda extensão da Rua Luís Alves Pereira, Areal Fundos.
Pedido de providência nº 5260/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o ensaibramento e patrolamento em toda extensão da Avenida do Contorno, Guabiroba.
Pedido de providência nº 5264/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos a realização da limpeza das valetas e passado o caneco nos canos da Rua Abrelino Ferreira Cardoso, em especial ao n° 1197 – Sitio Floresta, Três Vendas.
Pedido de providência nº 5265/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado a Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie o ensaibramento na Rua Rev. Alfredo Simon especial, ao n° 1405 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 5267/2018, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja feito o envio de correspondências ao Poder Executivo para que realizem através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação Pública – DIP, substituição de lâmpada na Rua João Jacinto de Mendonça, nº242, no Fragata.
Pedido de providência nº 5268/2018, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para SSUI – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que seja feita a limpeza e patrolamento da Rua Bernardo José de Souza que se encontra alagada e com entulhos no local.
Pedido de providência nº 5271/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Seis, de modo especial em frente aos imóveis nº 24, 43 e 69, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5282/2018, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua Francisco Simões, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5287/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado a Secretaria de Serviços Urbanos que providencie cagas de aterro na Avenida Bahia – Balneários dos Prazeres.
Pedido de providência nº 5288/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado a Secretaria de Qualidade Ambiental, atenção de uma possível revitalização a Praça Açores – Três Vendas.
Pedido de providência nº 5289/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado a Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza da praça da Açores – Três Vendas.
Pedido de providência nº 5290/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valeta em toda extensão que se fizer necessária na Rua Capitão Nelson Pereira, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 5291/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a substituição de lâmpada em frente ao número 132, na Rua Octávio Peixoto, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5294/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valeta em toda extensão que se fizer necessária na Rua Açores, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5295/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda extensão que se fizer necessária na Rua Doutor Romano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5296/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho e vegetação em toda extensão que se fizer necessária, na Rua Professor Souza Lobo, e razão dos transtornos na esquina com a Rua Miguel Meirelles, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 5297/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão que se fizer necessária na Travessa Onze (Navegantes II), no bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 5298/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparo no asfalto em toda extensão que se fizer necessária na Rua Domingos Pastorello, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5299/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento nas ruas Professor Egídio Zanotta e Estrada da Barbuda, no trecho que dá acesso ao Condomínio Roraima, no bairro Sítio Floresta. 





Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Prof. Adinho / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 5248 de 2018
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Número de Protocolo: 5248
PROPÕE QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PESSOA DO SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SR. UBIRAJARA LEAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS SÃO AS ÁREAS QUE ESTÃO NA RELAÇÃO A SEREM REGULARIZADAS, TENDO EM VISTA SER NOTICIADO NA IMPRENSA LOCAL A ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA REGULARIZAR MAIS DE TRÊS MIL LOTES EM 18 ÁREAS DA CIDADE DE PELOTAS.


Obs.: PROPÕE QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PESSOA DO SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SR. UBIRAJARA LEAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS SÃO AS ÁREAS QUE ESTÃO NA RELAÇÃO A SEREM REGULARIZADAS, TENDO EM VISTA SER NOTICIADO NA IMPRENSA LOCAL A ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA REGULARIZAR MAIS DE TRÊS MIL LOTES EM 18 ÁREAS DA CIDADE DE PELOTAS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Mensagem nº 43 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3776
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.059, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA DO PEIXE”, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.059, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA DO PEIXE”, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Pareceres aprovados por unanimidade. Aprovado por unanimidade o mérito.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4669 de 2018
Autor: Daiane Dias
Número de Protocolo: 4669
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PELOTAS A SEMANA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A SER OFICIALIZADO PARA A ÚLTIMA SEMANA DE MARÇO.


Obs.: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PELOTAS A SEMANA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A SER OFICIALIZADO PARA A ÚLTIMA SEMANA DE MARÇO.
Transferida a apreciação da matéria
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4690 de 2018
Autor: Salvador Ribeiro
Número de Protocolo: 4690
DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.


Obs.: DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.
Transferida a discussão preliminar



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 4690 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4669 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 5248 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 43 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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