Matérias da Ordem do Dia (115ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 5333 de 2018
Processo: -
Autor: Enéias Clarindo
Protocolo: 5333
Turno: -
Texto original
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PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DO TURISMO, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE SETEMBRO DO PRESENTE ANO, ÀS 18 HORAS NO SALÃO NOBRE DA PREFEITURA DE PELOTAS.
- - PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DO TURISMO, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE SETEMBRO DO PRESENTE ANO, ÀS 18 HORAS NO SALÃO NOBRE DA PREFEITURA DE PELOTAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Pedido de Informações nº 5354 de 2018
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: 5354
Turno: -
Texto original
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REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO DA EXTRAÇÃO DE AREIA AREAL, NA RUA JOÃO GOMES NOGUEIRA. - - REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO DA EXTRAÇÃO DE AREIA AREAL, NA RUA JOÃO GOMES NOGUEIRA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Pedido de Informações nº 5355 de 2018
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: 5355
Turno: -
Texto original
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REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE EXISTE PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA RUA RAFAEL DIAS MAZZA. - - REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE EXISTE PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA RUA RAFAEL DIAS MAZZA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Pedido de Informações nº 5356 de 2018
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: 5356
Turno: -
Texto original
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REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO TOSCANA. - - REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO TOSCANA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4669 de 2018
Processo: -
Autor: Daiane Dias
Protocolo: 4669
Turno: -
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PELOTAS A SEMANA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A SER OFICIALIZADO PARA A ÚLTIMA SEMANA DE MARÇO. - - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PELOTAS A SEMANA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A SER OFICIALIZADO PARA A ÚLTIMA SEMANA DE MARÇO.
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Aprovado por Unanimidade Pareceres aprovados por unanimidade. Aprovado o mérito por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4690 de 2018
Processo: -
Autor: Salvador Ribeiro
Protocolo: 4690
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA. - - DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.
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Transferida a apreciação da matéria transferida a apreciação para a sessão do dia 18/09/2018, à pedido do autor. |
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Mensagem nº 43 de 2018
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3776
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.059, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA DO PEIXE”, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.059, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA DO PEIXE”, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na sessão do dia 13/09/2018 (ata nº 115). |
| 8 |
Veto Parcial nº 4342 de 2018
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 4342
Turno: -
Texto original
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OF.GAB. Nº 0627/18 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 7784/17, MENSAGEM Nº 069/2017, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5502 DE 11 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - OF.GAB. Nº 0627/18 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 7784/17, MENSAGEM Nº 069/2017, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5502 DE 11 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade o parecer. Aprovado o veto à emenda nº 11 Derrubado o veto à emenda nº 12 Derrubado o veto à emenda nº 14 |