Matérias da Ordem do Dia (118ª 3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Informações nº 5462 de 2018
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 5462
Turno: -
Texto original
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SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE COBRANÇA DE TRIBUTOS POR PARTE DO MUNICÍPIO DE PELOTAS PERANTE AS OLARIAS DO BAIRRO SANGA FUNDA. - - SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE COBRANÇA DE TRIBUTOS POR PARTE DO MUNICÍPIO DE PELOTAS PERANTE AS OLARIAS DO BAIRRO SANGA FUNDA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Pedido de Informações nº 5463 de 2018
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 5463
Turno: -
Texto original
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SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA, INFORMAÇÕES SOBRE OS ALVARÁS DAS OLARIAS DO BAIRRO SANGA FUNDA. - - SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA, INFORMAÇÕES SOBRE OS ALVARÁS DAS OLARIAS DO BAIRRO SANGA FUNDA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Pedido de Informações nº 5464 de 2018
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 5464
Turno: -
Texto original
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SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL, INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO/REGULAMENTAÇÃO/LICENCIAMENTO DAS OLARIAS DO BAIRRO SANGA FUNDA. - - SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL, INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO/REGULAMENTAÇÃO/LICENCIAMENTO DAS OLARIAS DO BAIRRO SANGA FUNDA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 5501 de 2018
Processo: -
Autor: Enéias Clarindo
Protocolo: 5501
Turno: -
Texto original
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PROPÕE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA AO "SETEMBRO AMARELO" DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, A REALIZAR- SE NO DIA 25 DE SETEMBRO DO PRESENTE ANO, ÁS 10H 30 MIN, NO PLENÁRIO DESTE PODERLEGISLATIVO.
- - PROPÕE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA AO "SETEMBRO AMARELO" DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, A REALIZAR- SE NO DIA 25 DE SETEMBRO DO PRESENTE ANO, ÁS 10H 30 MIN, NO PLENÁRIO DESTE PODERLEGISLATIVO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 5554 de 2018
Processo: -
Autor: Anderson Garcia
Protocolo: 5554
Turno: -
Texto original
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PROPÕE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO MÉRITO TRADICIONALISTA JOÃO SIMÕES LOPES NETO, A SE REALIZAR NO DIA 19/09/2018, ÀS 20H30, NO LARGO EDMAR FETTER (MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS). - - PROPÕE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO MÉRITO TRADICIONALISTA JOÃO SIMÕES LOPES NETO, A SE REALIZAR NO DIA 19/09/2018, ÀS 20H30, NO LARGO EDMAR FETTER (MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS).
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5222 de 2018
Processo: -
Autor: Daiane Dias
Protocolo: 5222
Turno: -
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PELOTAS O DIA DO SAMBA, QUE SERÁ COMEMORADO NO PRIMEIRO DOMINGO DE DEZEMBRO.
- - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PELOTAS O DIA DO SAMBA, QUE SERÁ COMEMORADO NO PRIMEIRO DOMINGO DE DEZEMBRO.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade o parecer. Aprovado por unanimidade em votação de mérito. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5400 de 2018
Processo: -
Autor: Fabrício Tavares
Protocolo: 5400
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA 23 DE OUTUBRO, COMO DIA DA CAVALGADA FEMININA DAS JOAQUINAS – NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O DIA 23 DE OUTUBRO, COMO DIA DA CAVALGADA FEMININA DAS JOAQUINAS – NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade o parecer do relator. Aprovado por unanimidade em votação de mérito. |
| 8 |
Pedido de Informações nº 5461 de 2018
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 5461
Turno: -
Texto original
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SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO SANGA FUNDA. - - SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO SANGA FUNDA.
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Aprovado por Unanimidade |