Resumo (118ª 3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: 3ª SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 19/09/2018 - 08:30
Encerramento: 19/09/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Garcia / PTB
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Enéias Clarindo / PSDB
1º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Atas nº 116 e nº117

Protocolo nº 5438/2018 – Ofício nº 0925/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5170/2018, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Reinaldo Elias, o qual solicita informações sobre regularização da ocupação próximo à Av. Mário Meneghetti.
Protocolo nº 5439/2018 – Ofício nº 0923/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 4950/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual solicita informações sobre animais enviados pelo município ao HCV da UFPel.
Protocolo nº 5440/2018 – Ofício nº 0921/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5140/2018, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank, o qual solicita informações sobre vala de “valetão” em dois terrenos no bairro Vila Princesa/Três Vendas.
Requerimento nº5554/2018, do vereador Anderson Garcia, propõe Sessão Solene alusiva ao Mérito Tradicionalista João Simões Lopes Neto, a se realizar no dia 19/09/2018, às 20h30, no Largo Edmar Fetter (Mercado Público de Pelotas).


Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 5477/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie a troca de luminária na Rua Borba Gato, em especial ao n° 78, próximo ao Clube Arealense – Areal.
Pedido de providência nº 5478/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Transporte e Trânsito que providencie a pintura na faixa de pedestre na Rua Santa Clara, em frente a Distribuidora Fabiano Zaffalon – Três Vendas.
Pedido de providência nº 5479/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie a troca de luminária na Rua Carlos Bhons, n° 524 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 5482/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando o reparo na iluminação pública em frente ao número 382, na Rua Matias Cardoso, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 5483/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a implantação de tampa de esgoto em frente ao número 523, na Rua Alfredo Pujol esquina com a Rua Raposo Tavares, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 5484/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho em toda extensão que se fizer necessária na Rua Doutor Boaventura Leite, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 5485/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o calçamento das ruas Professor Egídio Zanotta e Estrada da Barbuda, no trecho que dá acesso ao Condomínio Roraima, no bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 5486/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública em frente ao número 104 da travessa Um, ao lado do número 1044, na Avenida Domingos José de Almeida, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 5487/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Doutor Henrique Canarim, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 5491/2018, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria pertinente para que proceda com a limpeza da área verde localizada ao fundo do endereço Rua Três, número 249, bairro Eldorado.
Pedido de providência nº 5493/2018, do vereador Professor Adinho, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que sejam construídas vias de acesso entre os chuveiros e o calçadão da orla da praia do Laranjal.
Pedido de providência nº 5494/2018, do vereador Professor Adinho, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que sejam realizados reparos no calçamento da Rua Carlos de Carvalho, Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 5495/2018, do vereador Professor Adinho, solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, solicitando a integral implementação da Lei Municipal nº 6.214 de 2015, que instituiu o sistema de acessibilidade nas praias da orla do Laranjal.
Pedido de providência nº 5502/2018, do vereador Professor Adinho, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para a reposição de luminária em poste de energia elétrica localizado à Rua Caxias do Sul, nas proximidades do imóvel de nº 130, Bairro Laranjal.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 5462 de 2018
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 5462
SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE COBRANÇA DE TRIBUTOS POR PARTE DO MUNICÍPIO DE PELOTAS PERANTE AS OLARIAS DO BAIRRO SANGA FUNDA.


Obs.: SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE COBRANÇA DE TRIBUTOS POR PARTE DO MUNICÍPIO DE PELOTAS PERANTE AS OLARIAS DO BAIRRO SANGA FUNDA.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 5463 de 2018
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 5463
SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA, INFORMAÇÕES SOBRE OS ALVARÁS DAS OLARIAS DO BAIRRO SANGA FUNDA.


Obs.: SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA, INFORMAÇÕES SOBRE OS ALVARÁS DAS OLARIAS DO BAIRRO SANGA FUNDA.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 5464 de 2018
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 5464
SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL, INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO/REGULAMENTAÇÃO/LICENCIAMENTO DAS OLARIAS DO BAIRRO SANGA FUNDA.


Obs.: SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL, INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO/REGULAMENTAÇÃO/LICENCIAMENTO DAS OLARIAS DO BAIRRO SANGA FUNDA.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 5501 de 2018
Autor: Enéias Clarindo
Número de Protocolo: 5501
PROPÕE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA AO "SETEMBRO AMARELO" DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, A REALIZAR- SE NO DIA 25 DE SETEMBRO DO PRESENTE ANO, ÁS 10H 30 MIN, NO PLENÁRIO DESTE PODERLEGISLATIVO.


Obs.: PROPÕE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA AO "SETEMBRO AMARELO" DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, A REALIZAR- SE NO DIA 25 DE SETEMBRO DO PRESENTE ANO, ÁS 10H 30 MIN, NO PLENÁRIO DESTE PODERLEGISLATIVO.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 5554 de 2018
Autor: Anderson Garcia
Número de Protocolo: 5554
PROPÕE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO MÉRITO TRADICIONALISTA JOÃO SIMÕES LOPES NETO, A SE REALIZAR NO DIA 19/09/2018, ÀS 20H30, NO LARGO EDMAR FETTER (MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS).


Obs.: PROPÕE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO MÉRITO TRADICIONALISTA JOÃO SIMÕES LOPES NETO, A SE REALIZAR NO DIA 19/09/2018, ÀS 20H30, NO LARGO EDMAR FETTER (MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS).
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5222 de 2018
Autor: Daiane Dias
Número de Protocolo: 5222
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PELOTAS O DIA DO SAMBA, QUE SERÁ COMEMORADO NO PRIMEIRO DOMINGO DE DEZEMBRO.


Obs.: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PELOTAS O DIA DO SAMBA, QUE SERÁ COMEMORADO NO PRIMEIRO DOMINGO DE DEZEMBRO.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade o parecer. Aprovado por unanimidade em votação de mérito.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 5400 de 2018
Autor: Fabrício Tavares
Número de Protocolo: 5400
INSTITUI O DIA 23 DE OUTUBRO, COMO DIA DA CAVALGADA FEMININA DAS JOAQUINAS – NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O DIA 23 DE OUTUBRO, COMO DIA DA CAVALGADA FEMININA DAS JOAQUINAS – NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade o parecer do relator. Aprovado por unanimidade em votação de mérito.
8 - Pedido de Informações nº 5461 de 2018
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 5461
SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO SANGA FUNDA.


Obs.: SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO SANGA FUNDA.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 5554 de 2018
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Requerimento nº 5501 de 2018
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5400 de 2018
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5222 de 2018
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 5464 de 2018
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 5463 de 2018
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 5462 de 2018
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 5461 de 2018
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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