SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 122/2018. Protocolo nº 5626/2018 &#8211; Memorando, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, informa a renúncia como membro titular da CPI, que tem por objetivo a apuração dos fatos sobre as possíveis ocorrências de fraudes nos exames citopatológicos na rede municipal de saúde; medida esta irreversível, por atender os critérios do partido. Projeto de Lei nº 5633/2018, Mensagem nº 051/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, institui o Programa de Regularização Tarifária (RETAR) no âmbito do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas &#8211; SANEP, objetivando estimular os usuários à regularização de seus débitos em dívida ativa, e dá outras providências. Protocolo nº 5636/2018 &#8211; Ofício nº 0954/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5248/2018, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Reinaldo Elias, o qual solicita informações relativas às áreas a serem regularizadas, de acordo com licitação noticiada na imprensa. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 5640/2018, da vereadora Zilda Bürkle, requer desentupimento de bueiro na Estrada Laquintinie, em frente a residência do Sr. Jader Perleberg, no 3º Distrito de Pelotas. Pedido de providência nº 5641/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminária na Rua Açores, nas proximidades do número 1268, Loteamento Eucaliptos &#8211;Três Vendas. Pedido de providência nº 5642/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando limpeza de valetas na Rua Dr. Romano, Três Vendas. Pedido de providência nº 5647/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho em toda extensão que se fizer necessária na Rua Doutor Benjamin Gastal, no bairro Areal. Pedido de providência nº 5648/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valeta em toda extensão que se fizer necessária na Rua Doutor Benjamin Gastal, no bairro Areal. Pedido de providência nº 5649/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda extensão que se fizer necessária na Rua Doutor Benjamin Gastal, no bairro Areal. Pedido de providência nº 5650/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valeta em toda extensão que se fizer necessária na Rua Trinta e Oito (Jd. Europa), no bairro Areal. Pedido de providência nº 5651/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda extensão que se fizer necessária na Rua Trinta e Oito (Jd. Europa), no bairro Areal. Pedido de providência nº 5652/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando o reparo em vazamento de água potável na Rua Harmonia esquina com Rua Professor Souza Lobo, no bairro Areal. Pedido de providência nº 5653/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho e vegetação em toda extensão que se fizer necessária na Rua Trinta e Oito (Jd. Europa), no bairro Areal. Pedido de providência nº 5654/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o reparo no calçamento em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Francisco Moreira, no bairro Areal. Pedido de providência nº 5655/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho e vegetação em toda extensão que se fizer necessária na Rua Professor Waldemar Ramos Lages, no bairro Areal. Pedido de providência nº 5656/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho e vegetação em toda extensão que se fizer necessária na Rua Doutor Cláudio Manoel da Costa, no bairro Areal. Pedido de providência nº 5658/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Esgotos, o envio do caminhão hidrojateador para realizar a desobstrução da rede de esgoto no Largo Antônio Gomes da Silva, na &#8220;Feira Livre da Anchieta&#8221;, no bairro Centro.&nbsp; <div> </div>

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (123ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)