Resumo (123ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 27/09/2018 - 08:30
Encerramento: 27/09/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Garcia / PTB
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Enéias Clarindo / PSDB
1º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:


Ata nº 122/2018.

Protocolo nº 5626/2018 – Memorando, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, informa a renúncia como membro titular da CPI, que tem por objetivo a apuração dos fatos sobre as possíveis ocorrências de fraudes nos exames citopatológicos na rede municipal de saúde; medida esta irreversível, por atender os critérios do partido.
Projeto de Lei nº 5633/2018, Mensagem nº 051/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, institui o Programa de Regularização Tarifária (RETAR) no âmbito do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, objetivando estimular os usuários à regularização de seus débitos em dívida ativa, e dá outras providências.
Protocolo nº 5636/2018 – Ofício nº 0954/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5248/2018, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Reinaldo Elias, o qual solicita informações relativas às áreas a serem regularizadas, de acordo com licitação noticiada na imprensa.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 5640/2018, da vereadora Zilda Bürkle, requer desentupimento de bueiro na Estrada Laquintinie, em frente a residência do Sr. Jader Perleberg, no 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 5641/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminária na Rua Açores, nas proximidades do número 1268, Loteamento Eucaliptos –Três Vendas.
Pedido de providência nº 5642/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando limpeza de valetas na Rua Dr. Romano, Três Vendas.
Pedido de providência nº 5647/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho em toda extensão que se fizer necessária na Rua Doutor Benjamin Gastal, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 5648/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valeta em toda extensão que se fizer necessária na Rua Doutor Benjamin Gastal, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 5649/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda extensão que se fizer necessária na Rua Doutor Benjamin Gastal, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 5650/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valeta em toda extensão que se fizer necessária na Rua Trinta e Oito (Jd. Europa), no bairro Areal.
Pedido de providência nº 5651/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda extensão que se fizer necessária na Rua Trinta e Oito (Jd. Europa), no bairro Areal.
Pedido de providência nº 5652/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando o reparo em vazamento de água potável na Rua Harmonia esquina com Rua Professor Souza Lobo, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 5653/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho e vegetação em toda extensão que se fizer necessária na Rua Trinta e Oito (Jd. Europa), no bairro Areal.
Pedido de providência nº 5654/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o reparo no calçamento em toda a extensão que se fizer necessária na Rua Francisco Moreira, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 5655/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho e vegetação em toda extensão que se fizer necessária na Rua Professor Waldemar Ramos Lages, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 5656/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho e vegetação em toda extensão que se fizer necessária na Rua Doutor Cláudio Manoel da Costa, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 5658/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Esgotos, o envio do caminhão hidrojateador para realizar a desobstrução da rede de esgoto no Largo Antônio Gomes da Silva, na “Feira Livre da Anchieta”, no bairro Centro. 





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 53 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 5466
Processo: 5466/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.532, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.532, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Mensagem nº 53 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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