Matérias do Expediente (131ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem nº 55 de 2018
Processo: 5737/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 5737
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019. LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019. LDO
|
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5989 de 2018
Processo: -
Autor: Fabrício Tavares
Protocolo: 5989
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O DIA 13 DE DEZEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE VISUAL.
- INSTITUI O DIA 13 DE DEZEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE VISUAL.
|
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6000 de 2018
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 6000
Turno: -
Texto original
|
MODIFICA O TEXTO DA LEI Nº 6.617/18, O QUAL DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS AÇOUGUES, CASAS DE CARNES, ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES IN NATURA E/OU TRANSFORMADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - MODIFICA O TEXTO DA LEI Nº 6.617/18, O QUAL DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS AÇOUGUES, CASAS DE CARNES, ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES IN NATURA E/OU TRANSFORMADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
|
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |