Matérias da Ordem do Dia (131ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Pedido de Informações nº 6069 de 2018
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 6069
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG), CÓPIA DO TERMOS DE GARANTIA DA OBRA DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO FRAGATA. - - SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG), CÓPIA DO TERMOS DE GARANTIA DA OBRA DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO FRAGATA.
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Aprovado por Unanimidade |
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Mensagem nº 45 de 2018
Processo: 4127/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 4127
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SIM, DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SIM, DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade os pareceres. Aprovado por unanimidade em votação de mérito. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 5375 de 2018
Processo: -
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Protocolo: 5375
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COLETA PARA REUTILIZAÇÃO OU RECICLAGEM DO ÓLEO DE COZINHA JÁ UTILIZADO, EM BARES E RESTAURANTES, PARA QUE NÃO SEJA DESCARTADO NO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A COLETA PARA REUTILIZAÇÃO OU RECICLAGEM DO ÓLEO DE COZINHA JÁ UTILIZADO, EM BARES E RESTAURANTES, PARA QUE NÃO SEJA DESCARTADO NO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade os pareceres. Aprovado por unanimidade em votação de mérito. |