Matérias da Ordem do Dia (138ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

SOLICITANDO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PELO PRAZO DE 3 DIAS, A PARTIR DE 30 DE OUTUBRO ATÉ 1º DE NOVEMBRO DE 2018.

SOLICITANDO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PELO PRAZO DE 3 DIAS, A PARTIR DE 30 DE OUTUBRO ATÉ 1º DE NOVEMBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, PARA OBRA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA DA ETA SÃO GONÇALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, PARA OBRA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA DA ETA SÃO GONÇALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER EMISSÃO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA RECEITA ACERCA DA COBRANÇA SOBRE A TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS – ITBI, EM RELAÇÃO A SUA ISENÇÃO PARA IMÓVEIS DA EXTINTA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – COHAB , SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: OS PROPRIETÁRIOS ESTÃO ACESSANDO REGULARMENTE TAL DIREITO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 6.022? NOS CASOS DE COBRANÇA INDEVIDA DO TRIBUTO, QUAL O PROCEDIMENTO PARA O PROPRIETÁRIO REQUER O RESSARCIMENTO DO MESMO?

REQUER EMISSÃO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA RECEITA ACERCA DA COBRANÇA SOBRE A TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS – ITBI, EM RELAÇÃO A SUA ISENÇÃO PARA IMÓVEIS DA EXTINTA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – COHAB , SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: OS PROPRIETÁRIOS ESTÃO ACESSANDO REGULARMENTE TAL DIREITO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 6.022? NOS CASOS DE COBRANÇA INDEVIDA DO TRIBUTO, QUAL O PROCEDIMENTO PARA O PROPRIETÁRIO REQUER O RESSARCIMENTO DO MESMO?

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE LIMPEZA URBANA: 1) QUAL O CRONOGRAMA DA LIMPEZA URBANA NA RUA XV DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS URUGUAI E CONDE DE PORTO ALEGRE? QUANDO FOI FEITA PELA ÚLTIMA VEZ? QUAL PREVISÃO PARA A PRÓXIMA? 2) QUAL O CRONOGRAMA DA LIMPEZA URBANA NA RUA BENJAMIN CONSTANT, ENTRE AS RUAS ANDRADE NEVES E ANCHIETA? QUANDO FOI FEITA PELA ÚLTIMA VEZ? QUAL A PREVISÃO PARA A PRÓXIMA?

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE LIMPEZA URBANA: 1) QUAL O CRONOGRAMA DA LIMPEZA URBANA NA RUA XV DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS URUGUAI E CONDE DE PORTO ALEGRE? QUANDO FOI FEITA PELA ÚLTIMA VEZ? QUAL PREVISÃO PARA A PRÓXIMA? 2) QUAL O CRONOGRAMA DA LIMPEZA URBANA NA RUA BENJAMIN CONSTANT, ENTRE AS RUAS ANDRADE NEVES E ANCHIETA? QUANDO FOI FEITA PELA ÚLTIMA VEZ? QUAL A PREVISÃO PARA A PRÓXIMA?

INSTITUI O DIA 13 DE DEZEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE VISUAL.

INSTITUI O DIA 13 DE DEZEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE VISUAL.

ALTERA O CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 6.214 DE 20 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, PERMANENTE OU TEMPORÁRIA, E IDOSOS NAS PRAIAS DA ORLA DO LARANJAL, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

ALTERA O CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 6.214 DE 20 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, PERMANENTE OU TEMPORÁRIA, E IDOSOS NAS PRAIAS DA ORLA DO LARANJAL, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DO SR. PAULO LEVI CARVALHO BLASS À RUA UM DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS.

DÁ O NOME DO SR. PAULO LEVI CARVALHO BLASS À RUA UM DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS.