Matérias da Ordem do Dia (140ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EX-PROMOTOR DE JUSTIÇA, ADVOGADO, PROFESSOR E ESCRITOS VILSON FARIAS, PATRONO DA 46ª FEIRA DO LIVRO DE PELOTAS. - - PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EX-PROMOTOR DE JUSTIÇA, ADVOGADO, PROFESSOR E ESCRITOS VILSON FARIAS, PATRONO DA 46ª FEIRA DO LIVRO DE PELOTAS.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 3 |
Pedido de Informações nº 6492 de 2018
Processo: -
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Protocolo: 6492
Turno: -
Texto original
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PROPÕE SEJA ENVIADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SETOR DE ZOONOSE, PARA QUE INFORMA A DESTINAÇÃO DOS CADÁVERES DE ANIMAIS DO CANIL MUNICIPAL, DA HOSPEDARIA E OS QUE MORREM EM VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS. - - PROPÕE SEJA ENVIADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SETOR DE ZOONOSE, PARA QUE INFORMA A DESTINAÇÃO DOS CADÁVERES DE ANIMAIS DO CANIL MUNICIPAL, DA HOSPEDARIA E OS QUE MORREM EM VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4710 de 2018
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 4710
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DO SR. PAULO LEVI CARVALHO BLASS À RUA UM DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS. - - DÁ O NOME DO SR. PAULO LEVI CARVALHO BLASS À RUA UM DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade em redação final. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5686 de 2018
Processo: -
Autor: Prof. Adinho
Protocolo: 5686
Turno: -
Texto original
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ALTERA O CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 6.214 DE 20 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, PERMANENTE OU TEMPORÁRIA, E IDOSOS NAS PRAIAS DA ORLA DO LARANJAL, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - - ALTERA O CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 6.214 DE 20 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, PERMANENTE OU TEMPORÁRIA, E IDOSOS NAS PRAIAS DA ORLA DO LARANJAL, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade em redação final. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 5989 de 2018
Processo: -
Autor: Fabrício Tavares
Protocolo: 5989
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA 13 DE DEZEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE VISUAL.
- - INSTITUI O DIA 13 DE DEZEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE VISUAL.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade em redação final. |