Resumo (140ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 31/10/2018 - 08:30
Encerramento: 31/10/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Garcia / PTB
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Enéias Clarindo / PSDB
1º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:


Ata nº 138/2018.

Projeto de Decreto Legislativo nº 6463/2018, do vereador Marcus Cunha, Dá o nome de Albino Brod à Rua Um (01) do Loteamento Itamarati, no Bairro Três Vendas, em Pelotas, RS.
Projeto de Lei nº 6430/2018, da vereadora Zilda Bürkle, Institui no Município de Pelotas, a Semana Municipal da Agricultura Familiar, a ser celebrada, anualmente, na última semana do mês de julho, e dá outras providências. 
Projeto de Resolução nº 6437/2018, do vereador Luiz Eduardo Brod Nogueira e outros, Acrescenta o § 3º ao artigo 26 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Pelotas e dá outras providências.
Protocolo nº 6462/2018 – Ofício nº 1203/2018 – da Secretaria Municipal de Saúde, enviando o Relatório de Gestão (MGS) da Secretaria Municipal de Saúde 2º Quadrimestre de 2018, assim como os relatórios do 3º quadrimestre de 2017 e 1º de 2018.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 6484/2018, do vereador Professor Adinho, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que proceda a reposição de luminárias na Praça Cipriano Barcellos.
Pedido de providência nº 6485/2018, do vereador Professor Adinho, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que seja realizado o nivelamento da Rua Porto Alegre, entre as Ruas Triunfo e Novo Hamburgo, no Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 6486/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o ensaibramento em toda a extensão da Rua Gago Coutinho – Areal.
Pedido de providência nº 6487/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos providencie duas tampas de bueiro na Rua Gago Coutinho, n° 972 – Areal.
Pedido de providência nº 6489/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente ao SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas) solicitando desobstrução da rede de esgoto na Rua Quatorze (14), entre as ruas Salvador Balreira e Osvaldo de Pinho Lousada, defronte ao nº 29 – bairro Navegantes II.
Pedido de providência nº 6490/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando instalação de canos de concreto para travessia na Rua Treze (13) esquina Avenida Dois (2), para possibilitar o fluxo da rede pluvial (valeta) – bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 6508/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), propõe mutirão de limpeza urbana (capina, roçado, pintura, retirada de entulhos etc.) em todas as ruas da COHAB Tablada, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6519/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie suporte e lâmpadas na Est. Colônia Santa Isabel, n° 1136, bl A, em especial a residência do Sr. Carlos Renato Bohmer e residência da Sra. Sonia Beatriz Perleberg Benemann, n° 6925, bl D, 3° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6521/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando o reparo na iluminação pública em frente ao número 194, na Rua Lajeado, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 6522/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando o reparo na iluminação pública em frente ao número 124, na Rua Lajeado, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 6523/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a implantação de tampa de esgoto em frente ao número 618, na Rua Taquari esquina com a Rua Gramado, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 6524/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho e vegetação na Praça São Gabriel, localizada na Rua Porto Alegre, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 6525/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a substituição de tampa de esgoto na Rua General Dantas Barreto, esquina com a Rua Laudelino Freire, Três Vendas.
Pedido de providência nº 6526/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando a recuperação do calçamento em toda a extensão que se fizer necessária no Passeio Tobias Barreto, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6527/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento em toda extensão que se faz necessária na Rua Cacequi, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 6528/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho em toda a extensão que se fizer necessária no Passeio Doutor Oliveira Viana (Cohab Tablada), no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6529/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando o pedido de providência para que seja verificada e consertada a iluminação pública da Rua Visconde de Sinimbú, em frente ao número 583, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 6530/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de roçado em toda extensão que se fizer necessária na Rua Cásper Líbero, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6531/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulho em toda extensão que se faz necessária da Rua Justino Sereno Ribeiro, e em razão dos transtornos em frente ao número 95, no bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 6532/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de roçado em toda extensão que se faz necessária da Rua Visconde de Sinimbú, no bairro Centro.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 6470 de 2018
Autor: Ademar Ornel
Número de Protocolo: 6470
PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EX-PROMOTOR DE JUSTIÇA, ADVOGADO, PROFESSOR E ESCRITOS VILSON FARIAS, PATRONO DA 46ª FEIRA DO LIVRO DE PELOTAS.


Obs.: PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EX-PROMOTOR DE JUSTIÇA, ADVOGADO, PROFESSOR E ESCRITOS VILSON FARIAS, PATRONO DA 46ª FEIRA DO LIVRO DE PELOTAS.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 6492 de 2018
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Número de Protocolo: 6492
PROPÕE SEJA ENVIADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SETOR DE ZOONOSE, PARA QUE INFORMA A DESTINAÇÃO DOS CADÁVERES DE ANIMAIS DO CANIL MUNICIPAL, DA HOSPEDARIA E OS QUE MORREM EM VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS.


Obs.: PROPÕE SEJA ENVIADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SETOR DE ZOONOSE, PARA QUE INFORMA A DESTINAÇÃO DOS CADÁVERES DE ANIMAIS DO CANIL MUNICIPAL, DA HOSPEDARIA E OS QUE MORREM EM VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4710 de 2018
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 4710
DÁ O NOME DO SR. PAULO LEVI CARVALHO BLASS À RUA UM DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS.


Obs.: DÁ O NOME DO SR. PAULO LEVI CARVALHO BLASS À RUA UM DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em redação final.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5686 de 2018
Autor: Prof. Adinho
Número de Protocolo: 5686
ALTERA O CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 6.214 DE 20 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, PERMANENTE OU TEMPORÁRIA, E IDOSOS NAS PRAIAS DA ORLA DO LARANJAL, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.


Obs.: ALTERA O CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 6.214 DE 20 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, PERMANENTE OU TEMPORÁRIA, E IDOSOS NAS PRAIAS DA ORLA DO LARANJAL, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em redação final.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5989 de 2018
Autor: Fabrício Tavares
Número de Protocolo: 5989
INSTITUI O DIA 13 DE DEZEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE VISUAL.


Obs.: INSTITUI O DIA 13 DE DEZEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE VISUAL.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em redação final.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 5989 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fagner Feijó - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5686 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fagner Feijó - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4710 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fagner Feijó - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 6492 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fagner Feijó - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Moção nº 6470 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fagner Feijó - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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