Resumo (142ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/11/2018 - 08:30
Encerramento: 06/11/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Garcia / PTB
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Enéias Clarindo / PSDB
1º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Ata nº 141/2018.

Protocolo nº 6528/2018 – Ofício nº 398/2018 – CMSPEL, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, informando às deliberações da 24ª plenária realizada em 25/10/2018.
Emenda nº 6599/2018, da vereadora Zilda Bürkle, altera a redação dos artigos 5º e 6º do Projeto de Lei 6430/2018, o qual “Institui no Município de Pelotas, a Semana Municipal da Agricultura Familiar, a ser celebrada, anualmente, na última semana do mês de julho e dá outras providências.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 6587/2018, da vereadora Daiane Dias, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitação à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI pedido de remoção de entulhos do terreno ao lado do Condomínio Terra Sul na Rua Barão de Cotegipe, no Bairro Cruzeiro do SUL.
Pedido de providência nº 6588/2018, da vereadora Daiane Dias, requer que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal solicitação para Secretaria Municipal de Obras – SMO para proceder requalificação da Rua Barão de Cotegipe em frente ao Condomínio Terra Sul e da Rua Barão de Itamaracá, no bairro Cruzeiro do Sul.
Pedido de providência nº 6589/2018, da vereadora Daiane Dias, requer que seja encaminhado ao Poder Público Municipal, solicitação à Secretaria de Qualificação Ambiental – SQA para que providencie placas de “Proibido Colocar Lixo” na Rua Barão de Cotegipe, no bairro Cruzeiro do Sul.
Pedido de providência nº 6611/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural solicitando autorização para lideranças da comunidade da Colônia Maciel, 8º Distrito de Pelotas, a implantarem com recursos próprios 3 limitadores de velocidades – quebra-molas – sendo o primeiro na entrada da comunidade, o segundo defronte à Escola Profª. Elizabeth Blaas Romano e o terceiro na saída em direção ao interior da colônia.
Pedido de providência nº 6612/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos à manutenção da ponte para pedestres e veículos no entroncamento da Rua 29 com Avenida 20, bairro Dunas.
Pedido de providência nº 6615/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando a recuperação do calçamento em toda extensão que se fizer necessária na Rua Visconde de Sinimbu, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 6617/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando o pedido de providência para que seja verificada e consertada a iluminação pública da Rua Justino Sereno Ribeiro em frente aos números 55, 62, 95 e 135, no bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 6618/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza e roçado em toda extensão que se fizer necessária na Rua Euclides da Cunha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6619/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando a recuperação do calçamento em toda extensão da Rua Matheus Gomes Vianna, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6620/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza e roçado em toda a extensão da Rua Rosauro Zambrano, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6621/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando reposição de luminária na Rua Carlos Gomes, nas proximidades dos números 365 e 541 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 6624/2018, do vereador Ademar Ornel, propõe o envio de expediente ao Setor de Saúde Pública Escolar da Secretaria Municipal de Educação para que realizem o roçado e limpeza no pátio da EMEI Nelson Abott de Freitas, localizada na Bom Jesus, bairro Areal.
Pedido de providência nº 6626/2018, da vereadora Daiane Dias, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitação à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, para que seja feito o estudo para a instalação de um semáforo na Rua Voluntários da Pátria com Santos Dumont.
Pedido de providência nº 6629/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando uma operação tapa-buracos na Rua João Carlos Cortelari, em toda a sua extensão – Fragata.
Pedido de providência nº 6630/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando estudo de implantação de redutores de velocidade na Rua João Carlos Cortelari esquina Rua General João Nunes da Silva Tavares, em frente à Escola Municipal Nossa Senhora de Lourdes – Fragata.
Pedido de providência nº 6631/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhada à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana a solicitação para que providencie uma notificação ao condomínio do Porto 5, localizado na Rua Dom Pedro II, n° 238, esquina Rua Garibaldi, a providência de uma travessia para o descarregue de uma caixa cisterna.
Pedido de providência nº 6632/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), a reposição de lâmpadas queimadas na Rua 1 Condomínio n° 550 bloco Santa Maria – Sitio Floresta, Três Vendas.
Pedido de providência nº 6639/2018, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição da travessia de canos na Av. Alfredo Theodoro Born, na altura do nº 991A, no Bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 6649/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o nivelamento, patrolamento e ensaibramento britado em toda extensão da Rua João Haical, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 6650/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o nivelamento, patrolamento e ensaibramento britado em toda extensão da Rua Vinte e Um, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 6651/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando o pedido de reparo e providência para que seja verificada e consertada a iluminação pública na Rua Rosauro Zambrano, em frente aos números 67 e 109, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6652/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a substituição de lâmpadas em frente aos números 350 e 380, na Rua Machado de Assis no bairro Fragata.

Justificativa de Ausência:

Protocolo nº 6591/2018 – memorando s/nº da bancada do Vereador Fabrício Tavares, justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 31/10/2018. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6430 de 2018
Autor: Zilda Bürkle
Número de Protocolo: 6430
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, A SER CELEBRADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, A SER CELEBRADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Resolução nº 6437 de 2018
Autores: Prof. Adinho, Ademar Ornel, Anderson Garcia, Dila Bandeira, Enéias Clarindo, Fabrício Tavares, Fagner Feijó, Fernanda Miranda, Ivan Duarte, José Sizenando, Toninho Peres, Zilda Bürkle
Número de Protocolo: 6437
ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6463 de 2018
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 6463
DÁ O NOME DE ALBINO BROD À RUA UM (01) DO LOTEAMENTO ITAMARATI, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, EM PELOTAS, RS.


Obs.: DÁ O NOME DE ALBINO BROD À RUA UM (01) DO LOTEAMENTO ITAMARATI, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, EM PELOTAS, RS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
4 - Mensagem nº 61 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 6500
Processo: 6500/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º, DO ART. 3º DA LEI Nº 6.642 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º, DO ART. 3º DA LEI Nº 6.642 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
5 - Mensagem nº 59 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 6501
Processo: 6501/2018
INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, E CRIA A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 6.938/81 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, E CRIA A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 6.938/81 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6545 de 2018
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 6545
OBRIGA AS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM MUNICÍPIO DE PELOTAS, A UTILIZAREM MÃO DE OBRA DE APENADOS EM REGIMES ABERTO E SEMIABERTO.


Obs.: OBRIGA AS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM MUNICÍPIO DE PELOTAS, A UTILIZAREM MÃO DE OBRA DE APENADOS EM REGIMES ABERTO E SEMIABERTO.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6568 de 2018
Autor: Fabrício Tavares
Número de Protocolo: 6568
ALTERA O § 6º DO ART. 3º DA LEI Nº 4.459 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E DE REMUNERAÇÃO DE PESSOAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.


Obs.: ALTERA O § 6º DO ART. 3º DA LEI Nº 4.459 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E DE REMUNERAÇÃO DE PESSOAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 6437 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6568 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6545 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6430 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6463 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 61 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 59 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Cristina Oliveira / PDT
    Daiane Dias / PSB
    Daniel Trzeciak / PSDB
    Dila Bandeira / PSDB
    Éder Blank (Pataca) / PDT
    Enéias Clarindo / PSDB
    Fernanda Miranda / PSOL
    José Sizenando / DEM
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / MDB
    Toninho Peres / PSB
    Waldomiro Lima / PRB
    Zilda Bürkle / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 6596 de 2018
    Autores: Marcos Ferreira (Marcola), Fernanda Miranda, Salvador Ribeiro, Waldomiro Lima, Zilda Bürkle
    Número de Protocolo: 6596
    REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS COM O TEMA “DIA MUNDIAL DE COMBATE A AIDS”, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2018 ÀS 10H.


    Obs.: REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS COM O TEMA “DIA MUNDIAL DE COMBATE A AIDS”, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2018 ÀS 10H.
    Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 6596 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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