Matérias do Expediente (142ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6430 de 2018
Processo: -
Autor: Zilda Bürkle
Protocolo: 6430
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, A SER CELEBRADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, A SER CELEBRADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 6437 de 2018
Processo: -
Autor: Prof. Adinho
Protocolo: 6437
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6463 de 2018
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 6463
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DE ALBINO BROD À RUA UM (01) DO LOTEAMENTO ITAMARATI, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, EM PELOTAS, RS. - DÁ O NOME DE ALBINO BROD À RUA UM (01) DO LOTEAMENTO ITAMARATI, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, EM PELOTAS, RS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 4 |
Mensagem nº 61 de 2018
Processo: 6500/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 6500
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º, DO ART. 3º DA LEI Nº 6.642 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º, DO ART. 3º DA LEI Nº 6.642 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 5 |
Mensagem nº 59 de 2018
Processo: 6501/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 6501
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, E CRIA A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 6.938/81 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, E CRIA A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 6.938/81 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6545 de 2018
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 6545
Turno: -
Texto original
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OBRIGA AS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM MUNICÍPIO DE PELOTAS, A UTILIZAREM MÃO DE OBRA DE APENADOS EM REGIMES ABERTO E SEMIABERTO. - OBRIGA AS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM MUNICÍPIO DE PELOTAS, A UTILIZAREM MÃO DE OBRA DE APENADOS EM REGIMES ABERTO E SEMIABERTO.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6568 de 2018
Processo: -
Autor: Fabrício Tavares
Protocolo: 6568
Turno: -
Texto original
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ALTERA O § 6º DO ART. 3º DA LEI Nº 4.459 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E DE REMUNERAÇÃO DE PESSOAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - ALTERA O § 6º DO ART. 3º DA LEI Nº 4.459 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E DE REMUNERAÇÃO DE PESSOAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |