Matérias da Ordem do Dia (145ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Mensagem nº 58 de 2018
Processo: 6316/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 6316
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Unanimidade Pareceres aprovados por unanimidade. Aprovado por unanimidade o mérito. |
| 5 |
Mensagem nº 52 de 2018
Processo: 6315/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 6315
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Unanimidade Pareceres aprovados por unanimidade. Aprovado por unanimidade o mérito. |
| 4 |
Mensagem nº 57 de 2018
Processo: 6119/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 6119
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU DE OUTRA NATUREZA, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, COM PRECATÓRIOS EMITIDOS PELO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU DE OUTRA NATUREZA, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, COM PRECATÓRIOS EMITIDOS PELO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Unanimidade Pareceres aprovados por unanimidade. Aprovado por unanimidade o mérito. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6065 de 2018
Processo: -
Autor: Éder Blank (Pataca)
Protocolo: 6065
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM PELOTAS/RS. - - DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM PELOTAS/RS.
|
Aprovado por Unanimidade Pareceres aprovados por unanimidade. Aprovado por unanimidade o mérito. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6229 de 2018
Processo: -
Autor: Toninho Peres
Protocolo: 6229
Turno: -
Texto original
|
DÁ O NOME DA SRA. GIULIANA BASSI SILVA À RUA 3 DO LOTEAMENTO BELA VISTA – BAIRRO AREAL. - - DÁ O NOME DA SRA. GIULIANA BASSI SILVA À RUA 3 DO LOTEAMENTO BELA VISTA – BAIRRO AREAL.
|
Aprovado por Unanimidade Pareceres aprovados por unanimidade. Aprovado por unanimidade o mérito. |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5393 de 2018
Processo: -
Autor: Ademar Ornel
Protocolo: 5393
Turno: -
Texto original
|
DÁ O NOME DE “PASSEIO BERNARDO OLAVO GOMES DE SOUZA” AO PASSEIO 4 DO LOTEAMENTO OCUPAÇÃO URUGUAI, NA CIDADE DE PELOTAS. - - DÁ O NOME DE “PASSEIO BERNARDO OLAVO GOMES DE SOUZA” AO PASSEIO 4 DO LOTEAMENTO OCUPAÇÃO URUGUAI, NA CIDADE DE PELOTAS.
|
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade o parecer. Aprovado por unanimidade o mérito. |