SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

<div> Ata nº 147/2018. Projeto de Decreto Legislativo nº 6915/2018, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, dá o nome do Sr. Nelsi Loivi da Cruz Pastorini à rua Vinte e oito da Vila Pestano do bairro Três Vendas da cidade de Pelotas/RS. Projeto de Resolução nº 6925/2018, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, acrescenta os inciso III e IV no art. 75, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas. Projeto de Lei nº 6940/2018, da vereadora Daiane Dias, institui no âmbito do Município de Pelotas a Semana de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down, anualmente para o dia 21 a 28 de março. Protocolo nº 6905/2018 &#8211; memorando s/nº da bancada da Vereadora Cristina Oliveira, comunicando afastamento em virtude de Licença Maternidade, a começar da data de 13/11/2018, solicitando a convocação do suplente Luiz Eduardo Brod Nogueira. Protocolo nº 6909/2018 &#8211; memorando s/nº da bancada do vereador Éder Blank, justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 13/11/2018. Protocolo nº 6911/2018 &#8211; memorando s/nº da bancada do vereador José Sizenando, justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 13 de novembro de 2018. Protocolo nº 6969/2018 &#8211; memorando s/nº da bancada do vereador Ivan Duarte justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 14/11/2018. Emenda nº 6998/2018, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, acrescenta o parágrafo único no art. 1º do Projeto de Lei nº 6725/2018, que dispõe sobre a campanha municipal de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho. Protocolo nº 6977/2018 &#8211; Ofício nº 1331/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6453/2018, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador José Sizenando, o qual solicita informações referentes à limpeza urbana. Projeto de Lei nº 6973/2018, Mensagem Retificativa nº 001/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre a retificação do caput do artigo 4º da Mensagem nº 059/2018, protocolada em 29 de outubro do corrente ano, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 6976/2018, Mensagem nº 062/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, acrescenta o inciso III e IV do artigo 6º, revoga o II do artigo 7º e altera o § 2º do artigo 16 da Lei nº 6.397 de 05 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o programa &#8220;Nota Fiscal Pelotense&#8221;, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 6978/2018, do vereador Roger Ney, dá o nome a Praça localizada no quadrilátero das ruas Sadi Escolto Leal; Reverendo Alfredo Simon; Desportista Nei Domingues Rodrigues e Professor Doutor Carlos de Souza Viana &#8220;Praça Vereador José Artur D`Avila Dias&#8221; e dá outras providências. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 6914/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie a troca de lâmpadas queimadas na Rua Leopoldo Brod, em especial ao nº 1967 &#8211; bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 6927/2018, da vereadora Daiane Dias, requer que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal, solicitação para a Secretaria de Transporte e Trânsito no sentido de pintar a faixa de segurança da Av. Theodoro Muller, com a Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 6932/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando o pedido de providência para a implantação de placa permitido estacionar por 15 minutos com pisca alerta ligado, na Rua Bernardo José de Souza equina com a Rua Almirante Guilhobel, em frente aos números 618 e 602, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 6933/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feita a limpeza de roçados em toda extensão da Rua Gago Coutinho, no Bairro Areal. Pedido de providência nº 6934/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando que seja feito o reparo no calçamento em toda extensão da Rua Álvaro Batista, no bairro Gotuzzo/Fragata. Pedido de providência nº 6935/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando que seja feita a implantação da faixa de segurança em frente ao número 61, na Rua Almirante Guilhobel, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 6936/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feita a limpeza de valeta em toda a extensão da Rua Gago Coutinho, no bairro Areal. Pedido de providência nº 6937/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o reparo na iluminação pública em frente ao número 423, na Rua Sen. Alberto Pasqualini, no bairro Areal. Pedido de providência nº 6938/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando que seja feito o reparo do vazamento de água potável em frente ao nº 71, na Rua Gomes Jardim, no bairro Areal. Pedido de providência nº 6939/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando que seja feito o reparo no calçamento em toda a extensão da Rua Miguel Meireles, no bairro Areal. Pedido de providência nº 6952/2018, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitação recuperação da Rua Benjamin Gastal. Pedido de providência nº 6956/2018, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, para que a secretaria pertinente proceda com a instalação de sinalização vertical indicando a faixa de pedestre localizada na Avenida Domingos José de Almeida esquina Benjamim Gastal, em ambos sentidos. Pedido de providência nº 6957/2018, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Solicitação da recuperação da pintura da faixa segurança localizada na Avenida Domingos de Almeida esquina Rua Benjamin Gastal nos dois sentidos. Pedido de providência nº 6958/2018, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao poder executivo municipal, solicitação de recuperação de luminárias na Avenida Domingos de Almeida, em frente aos números 1839, 1915 e 1925, esquina Rua Benjamin Gastal. Pedido de providência nº 6960/2018, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitação de recuperação da Rua Francisco de Jesus Vernetti. Pedido de providência nº 6982/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando que seja feito o reparo no calçamento em toda a extensão da Rua Senador Alberto Pasqualini, no bairro Leocádia/Areal. Pedido de providência nº 6983/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feita a limpeza de valetas em toda a extensão na Rua Viamão, no bairro Laranjal. Pedido de providência nº 6986/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feito a limpeza de valetas em toda extensão na Rua Arnaldo de Mesquita de Menezes, no Bairro Bom Jesus/Areal. Pedido de providência nº 6987/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feita a limpeza de roçados em toda extensão na Rua Boa Ventura Leite, no Bairro Bom Jesus/Areal. Pedido de providência nº 6988/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o reparo na iluminação pública em frente ao número 205, na Rua Bom Jesus, no bairro Laranjal. Pedido de providência nº 6989/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o reparo da iluminação pública na Rua Dr. Arnaldo Mesquita de Menezes em frente ao número 311, no Bairro Bom Jesus. Pedido de providência nº 6990/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feita a limpeza de valetas em toda extensão na Rua Carlos Serafim de Abreu, no bairro Bom Jesus/Areal. Pedido de providência nº 6991/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o reparo da iluminação pública em frente ao número 390, na Rua Hilário Ribeiro, no Bairro Areal. Pedido de providência nº 6992/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feita a limpeza de roçados em toda extensão na Rua Hilário Ribeiro, no bairro Areal. Pedido de providência nº 6993/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando que seja feita a implantação de redutor de velocidade nas proximidades do número 360, na Rua Boa Ventura Leite, no bairro Bom Jesus/Areal. Pedido de providência nº 6994/2018, do vereador Professor Adinho, solicita providências ao SANEP para que proceda ao conserto de vazamento de água potável na Rua Bagé, nas proximidades do imóvel de nº 350 (quase esquina Rua Triunfo), bairro Laranjal. Pedido de providência nº 6999/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito a pintura de faixa de segurança na Avenida Fernando Osório, em frente à Associação Agrícola, ao Banco Bradesco e ao Banco do Brasil, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 7006/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie a troca de lâmpadas queimadas na Rua Rubens Machado Souto, em especial ao n° 3040, ao lado do Eco Camping Municipal do Laranjal. Pedido de providência nº 7008/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado a Secretaria de Transporte e Trânsito (STT) que providencie placas de devagar ou redutor de velocidade em volta da praça quadra 5 da Cohab Lindoia &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 7009/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a troca de lâmpadas queimadas na Rua Martinho Lutero esquina com Rua 17, Bom Jesus &#8211; Areal. Pedido de providência nº 7010/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a troca de lâmpadas queimadas na Rua 3, em especial ao n° 2131, Sitio Floresta &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 7011/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Vila Francesa, o primeiro poste suporte e lâmpadas e outros 2 postes reposição, rua sentido pela Lindoia &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 7012/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitação de patrolamento na Travessa 3 da Rua Prof. Paulo Zanota da Cruz &#8211; Fragata.&nbsp; </div><div> </div>

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (148ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)