Matérias do Expediente (148ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 50 de 2018
Processo: 6778/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 6778
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.758, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.758, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6808 de 2018
Processo: -
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Protocolo: 6808
Turno: -
Texto original
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FICA DENOMINADO “PRAÇA PLÍNIO CARDOSO RODRIGUES”, A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS PROFESSOR OSVALDO DE PINHO LOUSADA, RUA 13, AVENIDA ARTUR DE SOUZA COSTA, NO BAIRRO NAVEGANTES II, MUNICÍPIO DE PELOTAS. - FICA DENOMINADO “PRAÇA PLÍNIO CARDOSO RODRIGUES”, A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS PROFESSOR OSVALDO DE PINHO LOUSADA, RUA 13, AVENIDA ARTUR DE SOUZA COSTA, NO BAIRRO NAVEGANTES II, MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |