Matérias da Ordem do Dia (37ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.098/2005, COM A REDAÇÃO QUE LHES CONFERIU A LEI 5.414/2008, EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ADJUNTO DA OUVIDORIA – CCP-3, CRIA OS CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE-ESPECIAL – CCP-4 E DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE-PROTOCOLAR – CCP-4 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.098/2005, COM A REDAÇÃO QUE LHES CONFERIU A LEI 5.414/2008, EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ADJUNTO DA OUVIDORIA – CCP-3, CRIA OS CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE-ESPECIAL – CCP-4 E DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE-PROTOCOLAR – CCP-4 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA VIAJAR A BRASÍLIA NO DIA 10/04/2012, CUJA FINALIDADE É TRATAR DE ASSUNTOS DA COMUNIDADE JUNTO AO GAB. DO DEPUTADO FEDERAL PAULO FERREIRA, NO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, BEM COMO, OUTROS QUE JUSTIFICARÁ NO RETORNO.

REQUER CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA VIAJAR A BRASÍLIA NO DIA 10/04/2012 CUJA FINALIDADE É TRATAR DE ASSUNTOS DA COMUNIDADE JUNTO AO GAB.DO DEPUTADO PAULO FERREIRA, NO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTESBEM COMO OUTROS QUE JUSTIFICARÁ NO RETORNO.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RS A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI (PL) 55/2012 DE INICIATIVA DO DEPUTADO DANIEL BODIGNON(PT) E ASSINADA POR MAIS 30 DEPUTADOS QUE PROÍBE A RENOVAÇÃO, PRORROGAÇÃO OU ADIAMENTO DOS CONTRATOS DE CONCESSÕES DE PÓLOS RODOVIÁRIOS DO ESTADO.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RS A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI (PL) 55/2012 DE INICIATIVA DO DEPUTADO DANIEL BODIGNON(PT) E ASSINADA POR MAIS 30 DEPUTADOS QUE PROÍBE A RENOVAÇÃO, PRORROGAÇÃO OU ADIAMENTO DOS CONTRATOS DE CONCESSÕES DE PÓLOS RODOVIÁRIOS DO ESTADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS E CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS E CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E/OU PRORROGAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E/OU PRORROGAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIO E VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, DA EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS LTDA – ETERPEL E, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS – PREVPEL.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIO E VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, DA EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS LTDA – ETERPEL E, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS – PREVPEL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE A CARLOS MARINO LOUZADA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE A CARLOS MARINO LOUZADA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS E CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS E CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.