1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1332 de 2012
Autor: MESA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 1332
Processo: 1332/2012
|
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
Obs.: DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
|
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1333 de 2012
Autor: MESA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 1333
Processo: 1333/2012
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.098/2005, COM A REDAÇÃO QUE LHES CONFERIU A LEI 5.414/2008, EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ADJUNTO DA OUVIDORIA – CCP-3, CRIA OS CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE-ESPECIAL – CCP-4 E DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE-PROTOCOLAR – CCP-4 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.098/2005, COM A REDAÇÃO QUE LHES CONFERIU A LEI 5.414/2008, EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ADJUNTO DA OUVIDORIA – CCP-3, CRIA OS CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE-ESPECIAL – CCP-4 E DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE-PROTOCOLAR – CCP-4 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
3 - Requerimento de Concessão de Diárias nº 1494 de 2012
Autor: MILTINHO
|
REQUER CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA VIAJAR A BRASÍLIA NO DIA 10/04/2012, CUJA FINALIDADE É TRATAR DE ASSUNTOS DA COMUNIDADE JUNTO AO GAB. DO DEPUTADO FEDERAL PAULO FERREIRA, NO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, BEM COMO, OUTROS QUE JUSTIFICARÁ NO RETORNO.
Obs.: REQUER CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA VIAJAR A BRASÍLIA NO DIA 10/04/2012 CUJA FINALIDADE É TRATAR DE ASSUNTOS DA COMUNIDADE JUNTO AO GAB.DO DEPUTADO PAULO FERREIRA, NO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTESBEM COMO OUTROS QUE JUSTIFICARÁ NO RETORNO.
|
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
4 - Moção nº 1506 de 2012
Autor: ZEQUINHA
|
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RS A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI (PL) 55/2012 DE INICIATIVA DO DEPUTADO DANIEL BODIGNON(PT) E ASSINADA POR MAIS 30 DEPUTADOS QUE PROÍBE A RENOVAÇÃO, PRORROGAÇÃO OU ADIAMENTO DOS CONTRATOS DE CONCESSÕES DE PÓLOS RODOVIÁRIOS DO ESTADO.
Obs.: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RS A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI (PL) 55/2012 DE INICIATIVA DO DEPUTADO DANIEL BODIGNON(PT) E ASSINADA POR MAIS 30 DEPUTADOS QUE PROÍBE A RENOVAÇÃO, PRORROGAÇÃO OU ADIAMENTO DOS CONTRATOS DE CONCESSÕES DE PÓLOS RODOVIÁRIOS DO ESTADO.
|
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
5 - Mensagem nº 12 de 2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 1344
Processo: 12/2012
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS E CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS E CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
6 - Mensagem nº 14 de 2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 1402
Processo: 1402/2012
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E/OU PRORROGAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E/OU PRORROGAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
8 - Mensagem nº 16 de 2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 1513
Processo: 1513/2012
|
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIO E VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, DA EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS LTDA – ETERPEL E, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS – PREVPEL.
Obs.: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIO E VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, DA EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS LTDA – ETERPEL E, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS – PREVPEL.
|
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1334 de 2012
Autor: PEDRINHO
Número de Protocolo: 1334
Processo: 1334/2012
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE A CARLOS MARINO LOUZADA.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE A CARLOS MARINO LOUZADA.
|
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
10 - Mensagem nº 10 de 2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 1287
Processo: 1287/2012
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS E CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS E CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
