Matérias da Ordem do Dia (149ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

SOLICITA À BRIGADA MILIAR, POR INTERMÉDIO DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, INFORMAÇÕES NO QUE TANGE AO POSTO DA BRIGADA MILITAR DESATIVO, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS 14 E 8 DA VILA PESTANO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, DEVENDO CONSTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1. SE A EDIFICAÇÃO É DE PROPRIEDADE DA BRIGADA MILITAR (ESTADO)? 2. SE A EDIFICAÇÃO FOI DOADA PELO ESTADO AO MUNICÍPIO DE PELOTAS? 3. SE A BRIGADA MILITAR AUTORIZA QUE A PREFEITURA DE PELOTAS PROCEDA A DEMOLIÇÃO DA EDIFICAÇÃO PARA POSTERIOR UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PELA ESCOLA MUNICIPAL LOBO DA COSTA?

SOLICITA À BRIGADA MILIAR, POR INTERMÉDIO DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, INFORMAÇÕES NO QUE TANGE AO POSTO DA BRIGADA MILITAR DESATIVO, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS 14 E 8 DA VILA PESTANO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, DEVENDO CONSTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1. SE A EDIFICAÇÃO É DE PROPRIEDADE DA BRIGADA MILITAR (ESTADO)? 2. SE A EDIFICAÇÃO FOI DOADA PELO ESTADO AO MUNICÍPIO DE PELOTAS? 3. SE A BRIGADA MILITAR AUTORIZA QUE A PREFEITURA DE PELOTAS PROCEDA A DEMOLIÇÃO DA EDIFICAÇÃO PARA POSTERIOR UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PELA ESCOLA MUNICIPAL LOBO DA COSTA?