Resumo (149ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 21/11/2018 - 08:30
Encerramento: 21/11/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Garcia / PTB
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Enéias Clarindo / PSDB
1º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Roger Ney / PP
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:


Ata nº 148/2018.

Protocolo nº 6883/2018 – Ofício nº 1261/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6308/2018, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Luiz Eduardo Brod Nogueira, o qual solicita informações referentes ao fornecimento de água nas escolas da zona rural do município.
Protocolo nº 7013/2018 – Ofício nº 423/2018 – CMSPEL, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, solicitando a anulação do conteúdo anexo ao Of. 398/2018 em razão de ter faltado a deliberação de um ponto de pauta, a qual se referia ao Projeto do Orçamento Municipal de Pelotas.
Protocolo nº 7014/2018 – Ofício nº 416/2018 – CMSPEL, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, dando conhecimento das deliberações da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho realizada em 08/11/2018.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 7026/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a desobstrução da rede de esgoto na esquina da Avenida São Jorge com a Rua Santa Maria, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7027/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento e o patrolamento na extensão da Rua São João, de modo especial em frente ao imóvel nº 1.019, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7043/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental a realização de processo de revitalização (instalação de brinquedos, lixeiras, bancos, instrumentos para academia ao ar livre) na Praça Artur Mendes de Oliveira, localizada entre as Ruas São Luiz, Marquês de Olinda e Raul Pompeia, na Py Crespo, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7058/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza e retirada de lixo na Rua Iseu Barbosa Prat, e nas Travessas 4, 6 e 7 em toda a extensão – Vasco Pires – bairro Areal.
Pedido de providência nº 7059/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a repintura da ondulação transversal (quebra-molas), na Rua Dona Darci Vargas, defronte ao CRAS São Gonçalo, bem como instalação de placas de sinalização indicação – Navegantes II.
Indicação nº 7062/2018, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), solicitando estudos técnicos no sentido de viabilizar a extensão de rede elétrica na Rua Iseu Barbosa Prat, e nas Travessas 4, 6 e 7 em toda a extensão – Vasco Pires – bairro Areal.
Pedido de providência nº 7064/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública DIP, que providencie a troca de lâmpadas queimadas na Rua Dr. Antônio Félix Caputo (Vila Brod), nº 1051, são 3 postes, um ao lado do outro. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Roger Ney / PP
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 7045 de 2018
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 7045
SOLICITA À BRIGADA MILIAR, POR INTERMÉDIO DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, INFORMAÇÕES NO QUE TANGE AO POSTO DA BRIGADA MILITAR DESATIVO, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS 14 E 8 DA VILA PESTANO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, DEVENDO CONSTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1. SE A EDIFICAÇÃO É DE PROPRIEDADE DA BRIGADA MILITAR (ESTADO)? 2. SE A EDIFICAÇÃO FOI DOADA PELO ESTADO AO MUNICÍPIO DE PELOTAS? 3. SE A BRIGADA MILITAR AUTORIZA QUE A PREFEITURA DE PELOTAS PROCEDA A DEMOLIÇÃO DA EDIFICAÇÃO PARA POSTERIOR UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PELA ESCOLA MUNICIPAL LOBO DA COSTA?


Obs.: SOLICITA À BRIGADA MILIAR, POR INTERMÉDIO DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, INFORMAÇÕES NO QUE TANGE AO POSTO DA BRIGADA MILITAR DESATIVO, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS 14 E 8 DA VILA PESTANO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, DEVENDO CONSTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1. SE A EDIFICAÇÃO É DE PROPRIEDADE DA BRIGADA MILITAR (ESTADO)? 2. SE A EDIFICAÇÃO FOI DOADA PELO ESTADO AO MUNICÍPIO DE PELOTAS? 3. SE A BRIGADA MILITAR AUTORIZA QUE A PREFEITURA DE PELOTAS PROCEDA A DEMOLIÇÃO DA EDIFICAÇÃO PARA POSTERIOR UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PELA ESCOLA MUNICIPAL LOBO DA COSTA?
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Pedido de Informações nº 7045 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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