Matérias da Ordem do Dia (152ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

PROPONHO, NOS TERMOS DO ART. 157, INCISO VII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS DESTE PODER LEGISLATIVO, A CONSTITUIÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

PROPONHO, NOS TERMOS DO ART. 157, INCISO VII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS DESTE PODER LEGISLATIVO, A CONSTITUIÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (COMPAM), INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (COMPAM), INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCULTURA.

SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCULTURA.

OF. GAB. Nº 1096/18 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4375/18 QUE OBRIGA QUE EM TODO CONCURSO DO MUNICÍPIO, NA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS CONSTE AS CLASSIFICAÇÕES DOS APROVADOS DE ACORDO COM AS VAGAS DOS EDITAIS, INCLUSIVE NO QUE TRATA DAS VAGAS PARA DEFICIENTES E AFRODESCENDENTES, DE FORMA CLARA E OBJETIVA PELA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO E O NÚMERO DE CLASSIFICADOS.

OF. GAB. Nº 1096/18 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4375/18 QUE OBRIGA QUE EM TODO CONCURSO DO MUNICÍPIO, NA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS CONSTE AS CLASSIFICAÇÕES DOS APROVADOS DE ACORDO COM AS VAGAS DOS EDITAIS, INCLUSIVE NO QUE TRATA DAS VAGAS PARA DEFICIENTES E AFRODESCENDENTES, DE FORMA CLARA E OBJETIVA PELA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO E O NÚMERO DE CLASSIFICADOS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL GAROTOS DA LAGOA”.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL GAROTOS DA LAGOA”.

ALTERA A TABELA Nº 3, DA LEI Nº 2.758, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982, ALTERADA PELO ARTIGO 39 DA LEI Nº 4.248, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997, CRIA O ARTIGO 39-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA Nº 3, DA LEI Nº 2.758, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982, ALTERADA PELO ARTIGO 39 DA LEI Nº 4.248, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997, CRIA O ARTIGO 39-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA CÂMARA DE VEREADORES, PARA DEBATER “O IMPACTO ECONÔMICO DA MENSAGEM 068/2018, SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO E VANTAGENS PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2018 ÀS 19H.

PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA CÂMARA DE VEREADORES, PARA DEBATER “O IMPACTO ECONÔMICO DA MENSAGEM 068/2018, SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO E VANTAGENS PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2018 ÀS 19H.