SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 152/2018. Protocolo nº 7104/2018 &#8211; Ofício nº 1414/2018 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6699/2018, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador José Sizenando, o qual solicita informações acerca da iluminação pública no Núcleo Residencial Parque do Obelisco. Protocolo nº 7117/2018, Ofício nº 0522/2018/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 18/10/2018 no valor de R$ 1.405.346,13 na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0350886-06/2011, firmado com Município de Pelotas, no âmbito do Programa Serviços Urbanos de água e Esgoto, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto &#8220;Implantação da ETE Novo Mundo e do Coletor Geral 3 &#8211; CG3 em Pelotas/RS. Protocolo nº 7118/2018, Ofício nº 0523/2018/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 18/10/2018 no valor de R$ 335.190,71 na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0350810-95/2011, firmado com Município de Pelotas, no âmbito do Programa Serviços Urbanos de água e Esgoto, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto &#8220;Implantação da Ampliação do SAA em Pelotas/RS: Captação, ETA, EE, Adução. Protocolo nº 7119/2018, Ofício nº 0545/2018/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 31/10/2018 no valor de R$ 2.954.672,08 na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0350810-95/2011, firmado com Município de Pelotas, no âmbito do Programa Serviços Urbanos de água e Esgoto, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto &#8220;Implantação da Ampliação do SAA em Pelotas/RS: Captação, ETA, EE, Adução. Projeto de Resolução nº 7140/2018, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, Concede a Medalha de Mérito Mestre Batista a Sra. Rosemar Gomes Lemos (Professora, Doutora, Coordenadora do Núcleo de Ações Afirmativas da UFPel) e ao Sr. Vilson Farias (Advogado, Doutor, Escritor, ex-Promotor de Justiça e ex-Delegado de Polícia), em reconhecimento as suas colaborações no desenvolvimento da cultura da consciência negra em Pelotas/RS e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 7168/2018, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, Dá o nome da Sra. Eloiza Rodrigues Pastorini à Rua Dezoito da Vila Pestano do Bairro Três Vendas da cidade de Pelotas/RS. Projeto de Lei nº 7177/2018, do vereador Anderson Garcia, altera o artigo 32 da Lei Municipal 6.528/2017 e dá outras providências. Protocolo nº7188/2018 &#8211; Ofício da Prefeitura Municipal de Pelotas, enviando parecer do COPARP favorável ao Projeto de Lei 6239/2018 do Vereador Anderson Garcia. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 7176/2018, do vereador Anderson garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), a &#8220;operação tapa-buraco&#8221; em toda extensão ou onde se fizer necessário na Rua José Nelsimar Laroque, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 7197/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feita a retirada de entulho e vegetação em toda extensão na Rua Boa Ventura Leite, no bairro Areal. Pedido de providência nº 7198/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feito o patrolamento e ensaibramento em toda extensão na Rua Bom Jesus, no bairro Laranjal. Pedido de providência nº 7199/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação &#8211; SMOP, solicitando que seja feito o reparo do calçamento em toda extensão da Rua Apolinário Porto Alegre, no bairro Areal. Pedido de providência nº 7200/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação &#8211; SMOP, solicitando que seja feita a recuperação do asfalto em toda extensão da Rua Ramiro Barcelos, no Bairro Areal. Pedido de providência nº 7201/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando que seja feito o reparo do vazamento de água potável em frente ao número 481, na Rua Visconde de São Gabriel, no bairro Areal. Pedido de providência nº 7202/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação &#8211; SMOP, solicitando que seja feita a recuperação do asfalto em toda a extensão da Rua Gomes Jardim, no bairro Areal. Pedido de providência nº 7203/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o reparo da iluminação pública em frente ao número 20, na Rua Viamão, no bairro Laranjal. Pedido de providência nº 7204/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação &#8211; SMOP, solicitando que seja feito o reparo do calçamento em toda extensão que se fizer necessária na Rua Visconde de Taunay, no Bairro Areal. Pedido de providência nº 7205/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando que seja feita a implantação de tampa de esgoto na Rua Arthur Raubach esquina com a Rua Abrilino Ferreira Cardoso, no bairro Sitio Floresta/Três Vendas. Pedido de providência nº 7206/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feita a limpeza de valetas em toda extensão da Rua Bom Jesus, no bairro Laranjal. Pedido de providência nº 7207/2018, do vereador Professor Adinho, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que proceda à recuperação da Rua José Corrêa, Quadra 01, em frente ao Bloco 111, Cohab Lindoia.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (153ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)